Procedimento Comum Cível 0501514-51.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Rilton Goes Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2026, 17:46

Expedida/Certificada

28/07/2026, 17:46

Arquivamento

24/07/2026, 16:03

Conclusão (para decisão)

24/07/2026, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2026, 14:42

Decurso de Prazo

22/07/2026, 15:51

Decurso de Prazo

17/07/2026, 04:19

Decurso de Prazo

14/07/2026, 05:02

Publicação

10/06/2026, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 13:41

Expedida/Certificada

08/06/2026, 13:41

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 11:22

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2025, 07:51

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 16:00

Todas as movimentações(96)

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2026, 17:46

Expedida/Certificada

28/07/2026, 17:46

Arquivamento

24/07/2026, 16:03

Conclusão (para decisão)

24/07/2026, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2026, 14:42

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

22/07/2026, 15:51

Decurso de Prazo

17/07/2026, 04:19

Decurso de Prazo

14/07/2026, 05:02

Publicação

10/06/2026, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 13:41

Expedida/Certificada

08/06/2026, 13:41

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 11:22

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2025, 07:51

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 16:00

Ato ordinatório

05/11/2025, 16:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 09:29

Petição (Contra-razões)

08/09/2025, 16:10

Petição (Contra-razões)

21/08/2025, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 14:02

Ato ordinatório

14/08/2025, 14:02

Decurso de Prazo

07/08/2025, 02:11

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:19

Petição (Apelação)

14/07/2025, 15:05

Publicação

05/07/2025, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2025, 10:44

Petição (Apelação)

26/06/2025, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 08:24

Expedida/Certificada

16/06/2025, 08:24

Expedida/Certificada

13/06/2025, 09:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

13/06/2025, 09:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 17:31

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 08:22

Decurso de Prazo

26/03/2025, 05:12

Decurso de Prazo

25/03/2025, 09:05

Petição (Contra-razões)

15/03/2025, 11:41

Ato ordinatório

11/03/2025, 08:56

Decurso de Prazo

27/02/2025, 00:08

Decurso de Prazo

19/02/2025, 17:55

Petição (Contra-razões)

05/02/2025, 12:29

Petição (Embargos de declaração)

30/01/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 13:21

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 13:25

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 09:07

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 09:05

Remessa (outros motivos)

13/11/2024, 09:53

Procedência em Parte

12/11/2024, 16:26

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 14:56

Decurso de Prazo

05/10/2024, 07:02

Publicação

04/10/2024, 04:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 04:56

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:46

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 17:46

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

14/09/2024, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 11:14

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 17:06

Por decisão judicial

18/05/2023, 15:55

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/05/2023, 09:50

Ato ordinatório

11/05/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2022, 07:10

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2022, 07:10

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 00:00

Publicação

17/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2022, 00:00

Mero expediente

08/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/12/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2018, 00:00

Publicação

24/10/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2018, 00:00

Mero expediente

04/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/09/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2018, 00:00

Publicação

04/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

03/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2018, 00:00

Ato ordinatório

27/07/2018, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

23/07/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/06/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/06/2018, 00:00