Procedimento Comum Cível 0502538-17.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

31/10/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

27/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Petição (Apelação)

01/09/2025, 00:00

Petição (Apelação)

11/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(90)

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

31/10/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

27/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Petição (Apelação)

01/09/2025, 00:00

Petição (Apelação)

11/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

08/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

30/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2023, 00:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

27/10/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

19/10/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

16/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

04/10/2023, 00:00

Por decisão judicial

03/10/2023, 00:00

Recurso Especial repetitivo

26/09/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

02/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

31/03/2023, 00:00

Outras Decisões

16/03/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 00:00

Publicação

21/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2022, 00:00

Mero expediente

08/09/2022, 00:00

Mero expediente

13/03/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2019, 00:00

Publicação

09/02/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2019, 00:00

Mero expediente

19/12/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/12/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2018, 00:00

Publicação

06/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2018, 00:00

Ato ordinatório

19/10/2018, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

15/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/09/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

26/09/2018, 00:00