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8000253-88.2016.8.05.0125

Execucao De AlimentosAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE EUNÁPOLIS
Partes do Processo
STELLA LUCIANO PINTO COSTA
CPF 050.***.***-94
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
Advogados / Representantes
GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO
OAB/BA 52017Representa: ATIVO
MATHEUS REIS DE FRANCA
OAB/BA 72776Representa: ATIVO
MATHEUS REIS DE FRANCA
OAB/BA 72776Representa: PASSIVO
MARIA DA PENHA MARTINS TONON
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
NAIRO BUSTAMANTE PANDOLFI
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 15:50

Conclusos para despacho

30/04/2026, 16:48

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de MATHEUS REIS DE FRANCA em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.

20/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de MATHEUS REIS DE FRANCA em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:16

Decorrido prazo de MATHEUS REIS DE FRANCA em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:16

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa 12/2025

12/01/2026, 14:53

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA MARTINS TONON em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:02

Decorrido prazo de NAIRO BUSTAMANTE PANDOLFI em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:02
Documentos
Despacho
04/05/2026, 15:50
Ato Ordinatório
18/09/2025, 16:16
Despacho
30/06/2025, 13:51
Despacho
27/03/2025, 21:02
Ato Ordinatório
17/01/2025, 16:25
Ato Ordinatório
30/09/2024, 15:16
Despacho
22/04/2024, 17:45
Ato Ordinatório
23/08/2023, 14:16
Despacho
08/05/2023, 19:21
Ato Ordinatório
01/02/2023, 16:30
Ato Ordinatório
19/01/2023, 14:29
Ato Ordinatório
15/07/2022, 16:06
Decisão
08/04/2021, 09:42
Despacho
23/07/2019, 10:06
Despacho
04/12/2018, 21:06