Execução Fiscal 8032979-89.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.639,69

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCELO DE JESUS CIRNE PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 14:31

Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS CIRNE PEREIRA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:46

Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS CIRNE PEREIRA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:27

Arquivado Definitivamente

17/02/2024, 15:29

Baixa Definitiva

17/02/2024, 15:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/02/2024, 15:29

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 18:38

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcelo De Jesus Cirne Pereira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8032979-89.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8032979-89.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:19

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:19

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 14:31

Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS CIRNE PEREIRA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:46

Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS CIRNE PEREIRA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:27

Arquivado Definitivamente

17/02/2024, 15:29

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•17/02/2024, 15:29

Decisão

•07/02/2024, 18:19

17/02/2024, 15:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/02/2024, 15:29

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 18:38

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcelo De Jesus Cirne Pereira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8032979-89.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8032979-89.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:19

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 23:57

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 23:57

Conclusos para decisão

03/02/2024, 23:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/11/2023 23:59.

18/01/2024, 21:25

Expedição de despacho.

18/12/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 15:41

Conclusos para decisão

05/12/2023, 21:48

Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS CIRNE PEREIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:45

Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS CIRNE PEREIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:28

Publicado Decisão em 17/10/2023.

22/10/2023, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2023

22/10/2023, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2023, 18:25

Expedição de decisão.

14/10/2023, 18:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/10/2023, 18:25

Conclusos para decisão

11/08/2023, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 09:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

11/08/2023, 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/05/2022, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 16:44

Expedição de despacho de citação por ar digital.

21/03/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 12:51

Conclusos para despacho

18/03/2022, 18:27

Distribuído por sorteio

18/03/2022, 18:27

Decisão

•07/02/2024, 18:19

Decisão

•07/02/2024, 18:19

Despacho

•18/12/2023, 15:41

Decisão

•14/10/2023, 18:25

Decisão

•29/05/2022, 19:55

Despacho de citação por AR Digital

•21/03/2022, 12:51