Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8126910-78.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ConsultaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJBAJEEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vsje da Fazenda Pública (vespertino)

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

13/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/09/2025, 00:00

Procedência em Parte

13/08/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

26/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

24/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(20)

Decurso de Prazo

13/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

07/09/2025, 00:00

Procedência em Parte

13/08/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

26/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

24/09/2024, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

20/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/09/2024, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

13/09/2024, 00:00

Incompetência

12/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/09/2024, 00:00