Procedimento Comum Cível 0503356-66.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des . Ricardo Regis Dourado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:00

Petição (Apelação)

15/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(72)

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:00

Petição (Apelação)

15/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

04/04/2025, 00:00

Publicação

29/03/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

15/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

19/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

09/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

04/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

28/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 00:00

Procedência em Parte

13/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 00:00

Publicação

15/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

21/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/08/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2021, 00:00

Publicação

05/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 00:00

Mero expediente

22/07/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/03/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2019, 00:00

Publicação

09/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/03/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2019, 00:00

Publicação

21/02/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2019, 00:00

Ato ordinatório

06/02/2019, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

01/02/2019, 00:00

Mero expediente

19/12/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

12/12/2018, 00:00