Procedimento Comum Cível 0501879-08.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

16/07/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:00

Petição (Apelação)

30/04/2025, 00:00

Petição (Apelação)

29/04/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

26/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

15/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(82)

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

16/07/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:00

Petição (Apelação)

30/04/2025, 00:00

Petição (Apelação)

29/04/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

26/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

15/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

30/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/11/2024, 00:00

Procedência em Parte

12/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/01/2024, 00:00

Publicação

19/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 00:00

Publicação

04/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

30/10/2023, 00:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

27/10/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

19/10/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

16/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

04/10/2023, 00:00

Por decisão judicial

03/10/2023, 00:00

Recurso Especial repetitivo

26/09/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 00:00

Outras Decisões

09/11/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 00:00

Publicação

17/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2021, 00:00

Mero expediente

03/08/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/02/2019, 00:00

Publicação

13/02/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2019, 00:00

Antecipação de tutela

08/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/01/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/01/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2019, 00:00

Publicação

06/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2018, 00:00

Ato ordinatório

14/09/2018, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

10/09/2018, 00:00

Mero expediente

09/08/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/07/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/07/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

Nao informado