Procedimento Comum Cível 0501951-92.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Roberto Maynard Frank

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2025, 00:00

Petição (Apelação)

09/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

26/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:00

Petição (Apelação)

14/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

12/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(58)

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Apelação)

09/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

26/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:00

Petição (Apelação)

14/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

12/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 00:00

Por decisão judicial

18/05/2023, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2022, 00:00

Publicação

18/12/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/11/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/11/2018, 00:00

Publicação

01/11/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2018, 00:00

Recurso Especial repetitivo

19/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2018, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 00:00

Publicação

06/10/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2018, 00:00

Ato ordinatório

14/09/2018, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

10/09/2018, 00:00

Mero expediente

09/08/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/08/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

02/08/2018, 00:00