Embargos de Declaração Cível 0002169-68.1998.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 19.200,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA BANEB SA

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA BANEB SA

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A.

Terceiro

RIO NOVO COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ

Reu

EVA CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EVA CARDOSO DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:33

Decorrido prazo de RIO NOVO COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:33

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:33

Publicado Ementa em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:20

Baixa Definitiva

27/11/2024, 11:57

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 11:57

Conhecido o recurso de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - CNPJ: 15.163.587/0001-27 (EMBARGANTE) e não-provido

27/11/2024, 10:38

Conhecido o recurso de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - CNPJ: 15.163.587/0001-27 (EMBARGANTE) e não-provido

26/11/2024, 16:42

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 18:20

Deliberado em sessão - julgado

18/11/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 18:09

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

30/10/2024, 17:52

Solicitado dia de julgamento

27/10/2024, 12:29

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de EVA CARDOSO DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:33

Decorrido prazo de RIO NOVO COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:33

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:33

Publicado Ementa em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

Documentos

Acórdão

•26/11/2024, 16:42

Despacho

•01/08/2024, 07:48

29/11/2024, 02:20

Baixa Definitiva

27/11/2024, 11:57

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 11:57

Conhecido o recurso de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - CNPJ: 15.163.587/0001-27 (EMBARGANTE) e não-provido

27/11/2024, 10:38

Conhecido o recurso de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - CNPJ: 15.163.587/0001-27 (EMBARGANTE) e não-provido

26/11/2024, 16:42

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 18:20

Deliberado em sessão - julgado

18/11/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 18:09

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

30/10/2024, 17:52

Solicitado dia de julgamento

27/10/2024, 12:29

Conclusos #Não preenchido#

13/08/2024, 12:38

Juntada de certidão

13/08/2024, 12:38

Juntada de Petição de contra-razões

05/08/2024, 10:58

Publicado Despacho em 05/08/2024.

03/08/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 22:09

Conclusos #Não preenchido#

29/07/2024, 19:00

Distribuído por dependência

29/07/2024, 19:00

Despacho

•31/07/2024, 22:09