Procedimento Comum Cível 8001737-85.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2026, 00:00

Publicação

25/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:00

Publicação

19/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

28/05/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

20/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(67)

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2026, 00:00

Publicação

25/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

Nenhum documento disponível

18/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:00

Publicação

19/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

28/05/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 00:00

Petição (Apelação)

14/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 00:00

Petição (Apelação)

15/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

09/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

08/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

29/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 00:00

Procedência em Parte

13/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 00:00

Petição (Contestação)

16/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 00:00

Por decisão judicial

16/05/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

11/05/2023, 00:00

Publicação

21/02/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2022, 00:00

Decurso de Prazo

30/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

29/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

22/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 00:00

Mero expediente

18/08/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/08/2021, 00:00

Petição (Replica)

16/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2021, 00:00

Mero expediente

10/03/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/09/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/08/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

26/08/2019, 00:00