Procedimento Comum Cível 8001130-75.2020.8.05.0258 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2020

Valor da Causa

R$ 30.166,40

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Teofilândia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

VALMIRETE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Terceiro

TEOFILANDIA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE SILVA DE FREITAS

OAB/BA 64004·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR

OAB/BA 15482·CPF·Representa: Autor

JONES COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 17932·CPF·Representa: Réu

GILENO COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 20408·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DA SILVA MAIA

OAB/BA 30189·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 07/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:07

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 10:49

Baixa Definitiva

09/07/2025, 10:49

Juntada de certidão

09/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:26

Publicado Intimação em 09/06/2025.

10/06/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 02:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 09:23

Expedição de intimação.

05/06/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 09:22

Recebidos os autos

04/06/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 15:55

Juntada de certidão

04/06/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Valmirete Oliveira Santos Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482-A) Apelante: Municipio De Teofilandia Advogado: Jones Couto Dos Santos (OAB:BA17932-A) Advogado: Gileno Couto Dos Santos (OAB:BA20408-A) Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto EMENTA 8001130-75.2020.8.05.0258 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 07/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:07

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 10:49

Baixa Definitiva

09/07/2025, 10:49

Juntada de certidão

09/07/2025, 10:48

Documentos

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 09:22

Decisão

•24/03/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:26

Publicado Intimação em 09/06/2025.

10/06/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 02:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 09:23

Expedição de intimação.

05/06/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 09:22

Recebidos os autos

04/06/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 15:55

Juntada de certidão

04/06/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Valmirete Oliveira Santos Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482-A) Apelante: Municipio De Teofilandia Advogado: Jones Couto Dos Santos (OAB:BA17932-A) Advogado: Gileno Couto Dos Santos (OAB:BA20408-A) Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto EMENTA 8001130-75.2020.8.05.0258 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/05/2024, 16:04

Juntada de termo

23/05/2024, 16:02

Juntada de Petição de contra-razões

07/11/2023, 16:51

Publicado Intimação em 20/10/2023.

27/10/2023, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 14:55

Decorrido prazo de JONES COUTO DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 03:45

Decorrido prazo de GILENO COUTO DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 03:45

Decorrido prazo de JONES COUTO DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 02:33

Decorrido prazo de GILENO COUTO DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 02:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 05:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 03:54

Publicado Intimação em 25/08/2023.

26/09/2023, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 21:35

Publicado Intimação em 25/08/2023.

26/09/2023, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 21:34

Juntada de Petição de apelação

31/08/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 08:59

Expedição de intimação.

24/08/2023, 08:59

Juntada de certidão

24/08/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 15:10

Julgado procedente em parte do pedido

23/08/2023, 15:10

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 10:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/05/2023, 14:35

Conclusos para decisão

05/05/2022, 15:35

Juntada de certidão

05/05/2022, 15:35

Juntada de Petição de substabelecimento

03/05/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 15:10

Conclusos para despacho

23/02/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 08:48

Decorrido prazo de JAQUELINE SILVA DE FREITAS em 09/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:55

Decorrido prazo de JONES COUTO DOS SANTOS em 09/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:12

Decorrido prazo de GILENO COUTO DOS SANTOS em 09/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:12

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 12:27

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 22:54

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 09:23

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 09:16

Juntada de Petição de contestação

10/12/2021, 12:08

Publicado Intimação em 29/07/2021.

19/11/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 02:18

Juntada de Petição de substabelecimento

21/10/2021, 09:06

Juntada de ata da audiência

16/09/2021, 20:01

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 14/09/2021 09:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA.

16/09/2021, 20:00

Expedição de citação.

28/07/2021, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2021, 12:28

Juntada de ato ordinatório

28/07/2021, 12:27

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 14/09/2021 09:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA.

28/07/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 18:38

Juntada de Petição de procuração

03/02/2021, 14:43

Conclusos para despacho

06/01/2021, 14:01

Distribuído por sorteio

19/12/2020, 17:29

Decisão

•22/03/2025, 17:35

Outros documentos

•07/11/2024, 17:21

Outros documentos

•07/11/2024, 17:21

Acórdão

•28/09/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 14:55

Sentença

•23/08/2023, 15:10

Decisão

•05/05/2023, 14:35

Despacho

•02/05/2022, 15:10

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 09:16

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 12:27

Despacho

•22/06/2021, 18:38