Execução Fiscal 0104866-76.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Publicação

15/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 00:00

Recebimento

29/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

05/08/2014, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

03/06/2014, 00:00

Publicação

14/05/2014, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2014, 00:00

Mero expediente

09/05/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2014, 00:00

Todas as movimentações(94)

Definitivo

22/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Publicação

15/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 00:00

Recebimento

29/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

05/08/2014, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

03/06/2014, 00:00

Publicação

14/05/2014, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2014, 00:00

Mero expediente

09/05/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2014, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2014, 00:00

Publicação

23/04/2014, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2014, 00:00

Mero expediente

02/04/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2014, 00:00

Publicação

14/03/2014, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2014, 00:00

Mero expediente

24/02/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2014, 00:00

Recebimento

17/02/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

11/02/2014, 00:00

Provisório

06/12/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2013, 00:00

Publicação

06/12/2012, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2012, 00:00

Mero expediente

29/11/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2012, 00:00

Publicação

10/07/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

09/07/2012, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2012, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

03/07/2012, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/06/2012, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2012, 00:00

Recebimento

08/05/2012, 00:00

Publicação

03/05/2012, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2012, 00:00

Mero expediente

19/04/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/04/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2012, 00:00

Recebimento

05/03/2012, 00:00

Publicação

02/03/2012, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2012, 00:00

Mero expediente

28/02/2012, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/02/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2011, 00:00

Protocolo de Petição

21/07/2011, 00:00

Protocolo de Petição

20/07/2011, 00:00

Recebimento

17/09/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

02/09/2010, 00:00

Publicação

31/08/2010, 00:00

Publicação

30/08/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/08/2010, 00:00

Publicação

26/08/2010, 00:00

Mero expediente

25/08/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/08/2010, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2010, 00:00

Publicação

02/08/2010, 00:00

Publicação

30/07/2010, 00:00

Publicação

09/06/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2009, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2009, 00:00

Recebimento

05/03/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

03/03/2009, 00:00

Publicação

09/02/2009, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/02/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/11/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/04/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/11/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/08/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

06/08/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/05/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/04/2004, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/10/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/07/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/03/2003, 00:00

Publicação

19/02/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/12/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/12/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/11/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/10/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/10/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/10/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/10/2002, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2002, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/09/2002, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível