Procedimento Comum Cível 0501933-71.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

16/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(73)

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

16/07/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:00

Petição (Apelação)

29/04/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:00

Publicação

31/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

26/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/03/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

15/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

30/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

29/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

18/05/2023, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/03/2022, 00:00

Publicação

25/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/11/2018, 00:00

Publicação

27/10/2018, 00:00

Por decisão judicial

26/10/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2018, 00:00

Recurso Especial repetitivo

19/10/2018, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 00:00

Publicação

06/10/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2018, 00:00

Ato ordinatório

14/09/2018, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

10/09/2018, 00:00

Mero expediente

09/08/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/08/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

01/08/2018, 00:00