Procedimento Comum Cível 0501948-40.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 00:00

Publicação

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

13/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 00:00

Petição (Apelação)

15/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(72)

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 00:00

Publicação

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

13/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 00:00

Petição (Apelação)

15/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

15/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

11/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

30/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/11/2024, 00:00

Procedência em Parte

12/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2024, 00:00

Publicação

18/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 00:00

Por decisão judicial

18/05/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2021, 00:00

Por decisão judicial

30/11/2021, 00:00

Publicação

17/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2021, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/07/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2019, 00:00

Antecipação de tutela

08/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/01/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/01/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2018, 00:00

Publicação

06/10/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2018, 00:00

Ato ordinatório

14/09/2018, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

10/09/2018, 00:00

Mero expediente

09/08/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/08/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

02/08/2018, 00:00