Procedimento Comum Cível 0502215-12.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbono de PermanênciaProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

16/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(79)

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

16/07/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:00

Petição (Apelação)

29/04/2025, 00:00

Petição (Apelação)

08/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

26/03/2025, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

25/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

30/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

18/05/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 00:00

Outras Decisões

09/11/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2021, 00:00

Publicação

17/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 00:00

Mero expediente

26/07/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2019, 00:00

Publicação

21/02/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2019, 00:00

Antecipação de tutela

08/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/01/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/01/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2018, 00:00

Publicação

06/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2018, 00:00

Ato ordinatório

14/09/2018, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

10/09/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/08/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

22/08/2018, 00:00