Procedimento Comum Cível 0502620-48.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

01/08/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 00:00

Petição (Apelação)

13/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

08/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(63)

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

01/08/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

16/07/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 00:00

Petição (Apelação)

13/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

08/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

04/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

29/01/2025, 00:00

Publicação

27/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

24/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

31/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Mero expediente

31/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 00:00

Publicação

17/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2021, 00:00

Mero expediente

22/07/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 00:00

Publicação

13/02/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

08/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/12/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2018, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

17/12/2018, 00:00

Mero expediente

15/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/10/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

01/10/2018, 00:00