Procedimento Comum Cível 0503240-60.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:00

Publicação

01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Publicação

01/03/2026, 00:00

Publicação

22/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:00

Publicação

08/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Petição (Apelação)

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

24/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(47)

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:00

Publicação

01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

01/03/2026, 00:00

Publicação

22/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:00

Publicação

08/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Petição (Apelação)

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

24/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/07/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

30/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/03/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

15/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

30/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 00:00

Petição (Contestação)

16/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 00:00

Por decisão judicial

12/05/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/01/2022, 00:00

Publicação

15/12/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/12/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/12/2021, 00:00

Mero expediente

07/12/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/12/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

03/12/2018, 00:00