Procedimento Comum Cível 0503339-30.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/07/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/07/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

26/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(72)

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/07/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/07/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

26/05/2025, 00:00

Petição (Apelação)

14/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 00:00

Petição (Apelação)

15/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

11/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

15/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

30/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

13/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

17/05/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/05/2023, 00:00

Publicação

06/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

28/10/2022, 00:00

Outras Decisões

24/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 00:00

Publicação

05/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2021, 00:00

Mero expediente

22/07/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/03/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2019, 00:00

Publicação

09/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/03/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2019, 00:00

Publicação

21/02/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2019, 00:00

Ato ordinatório

06/02/2019, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

01/02/2019, 00:00

Mero expediente

13/01/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

11/12/2018, 00:00