Procedimento Comum Cível 0503354-96.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2026, 00:00

Publicação

25/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2026, 00:00

Arquivamento

18/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

13/10/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(64)

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2026, 00:00

Publicação

25/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2026, 00:00

Arquivamento

18/06/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

13/10/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:00

Petição (Apelação)

13/07/2025, 00:00

Petição (Apelação)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

16/06/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

15/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

30/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 00:00

Procedência em Parte

17/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

17/05/2023, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/03/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/03/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2019, 00:00

Publicação

21/02/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2019, 00:00

Ato ordinatório

06/02/2019, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

01/02/2019, 00:00

Mero expediente

19/12/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

12/12/2018, 00:00