Execução Fiscal 8002132-94.2021.8.05.0242 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

R$ 51,14

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Saúde

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE

CNPJ

Autor

CANDIDO PEREIRA DA GUIRRA FILHO

Terceiro

CALDEIRAO GRANDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

E. S. PEREIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB/BA 29274·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de E. S. PEREIRA - ME em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:30

Publicado Despacho em 01/10/2024.

10/04/2026, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:54

Arquivado Definitivamente

02/11/2025, 17:09

Baixa Definitiva

02/11/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 10:27

Juntada de certidão

07/08/2025, 13:06

Decorrido prazo de E. S. PEREIRA - ME em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 05:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 18:59

Juntada de Petição de diligência

18/12/2024, 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2024, 15:44

Expedição de mandado.

10/12/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao órgão de origem.

10/12/2024, 15:33

Remetidos os Autos (para cálculos) para contadoria

10/12/2024, 15:22

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de E. S. PEREIRA - ME em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:30

Publicado Despacho em 01/10/2024.

10/04/2026, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:54

Arquivado Definitivamente

02/11/2025, 17:09

Baixa Definitiva

Documentos

Despacho

•11/08/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 15:37

02/11/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 10:27

Juntada de certidão

07/08/2025, 13:06

Decorrido prazo de E. S. PEREIRA - ME em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 05:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 18:59

Juntada de Petição de diligência

18/12/2024, 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2024, 15:44

Expedição de mandado.

10/12/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao órgão de origem.

10/12/2024, 15:33

Remetidos os Autos (para cálculos) para contadoria

10/12/2024, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE em 22/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Caldeirao Grande Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Executado: E. S. Pereira - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002132-94.2021.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE DESPACHO 8002132-94.2021.8.05.0242 Execução Fiscal Jurisdição: Saúde

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

28/09/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 14:50

Conclusos para despacho

06/08/2024, 20:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE em 26/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:13

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:12

Publicado Intimação em 27/06/2024.

29/06/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

29/06/2024, 04:55

Expedição de intimação.

25/06/2024, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:01

Publicado Despacho em 02/05/2024.

04/05/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

04/05/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 11:06

Conclusos para decisão

19/09/2023, 09:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2023, 12:11

Conclusos para julgamento

17/09/2023, 09:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/08/2023, 18:44

Expedição de intimação.

18/07/2023, 20:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2023, 10:51

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 10:42

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

03/02/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 12:30

Conclusos para decisão

20/12/2021, 14:25

Distribuído por sorteio

20/12/2021, 14:25

Despacho

•28/09/2024, 09:00

Despacho

•17/09/2024, 14:50

Despacho

•27/04/2024, 10:48

Despacho

•19/09/2023, 11:06

Sentença

•18/09/2023, 12:11

Sentença

•03/07/2023, 10:51

Despacho

•01/02/2022, 12:30