Curatela 8001995-07.2020.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA GOMES DA CONCEICAO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO

OAB/BA 19983·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

MARIA DE FATIMA GOMES DA CONCEICAO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MANOEL GOMES DA CONCEICAO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES DA CONCEICAO em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 18:23

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

11/04/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES DA CONCEICAO em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 15:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES DA CONCEICAO em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 15:26

Publicado Sentença em 26/05/2025.

25/03/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 12:19

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 09:33

Baixa Definitiva

12/06/2025, 09:33

Juntada de Certidão

12/06/2025, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500882392

16/05/2025, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 466291938

16/05/2025, 10:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/05/2025, 10:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 20/2024

31/03/2025, 09:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES DA CONCEICAO em 14/06/2024 23:59.

24/03/2025, 01:30

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES DA CONCEICAO em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 18:23

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

11/04/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES DA CONCEICAO em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 15:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES DA CONCEICAO em 16/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•16/05/2025, 15:31

Sentença

•16/05/2025, 10:03

25/03/2026, 15:26

Publicado Sentença em 26/05/2025.

25/03/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 12:19

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 09:33

Baixa Definitiva

12/06/2025, 09:33

Juntada de Certidão

12/06/2025, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500882392

16/05/2025, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 466291938

16/05/2025, 10:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/05/2025, 10:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 20/2024

31/03/2025, 09:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES DA CONCEICAO em 14/06/2024 23:59.

24/03/2025, 01:30

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2025, 07:34

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/03/2025, 07:34

Expedição de E-Carta.

05/02/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria De Fatima Gomes Da Conceicao Advogado: Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo (OAB:BA19983) Requerido: Manoel Gomes Da Conceicao Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Fre PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8001995-07.2020.8.05.0256 Curatela Jurisdição: Teixeira De Freitas

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 15:08

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela realizada conduzida por 24/09/2024 14:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

30/09/2024, 15:07

Mandado devolvido Negativamente

04/07/2024, 01:06

Publicado Despacho em 22/05/2024.

29/05/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

29/05/2024, 11:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

23/05/2024, 14:03

Expedição de mandado.

20/05/2024, 18:05

Expedição de despacho.

20/05/2024, 15:01

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela designada conduzida por 24/09/2024 14:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

20/05/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 14:40

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 14:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES DA CONCEICAO em 30/11/2022 23:59.

28/02/2023, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

15/02/2023, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

15/02/2023, 20:19

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.

15/02/2023, 20:19

Conclusos para despacho

14/02/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 20:32

Publicado Intimação em 11/01/2023.

23/01/2023, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

23/01/2023, 22:04

Expedição de ato ordinatório.

10/01/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 08:55

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

19/12/2022, 18:20

Mandado devolvido Negativamente

16/12/2022, 23:23

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 17:55

Expedição de ato ordinatório.

07/12/2022, 17:55

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 12:27

Expedição de mandado.

21/11/2022, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2022, 17:15

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2022, 14:18

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

01/10/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

01/10/2022, 09:35

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2022, 17:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2022, 12:34

Juntada de Petição de outros documentos

13/06/2022, 12:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES DA CONCEICAO em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:08

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DA CONCEICAO em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:08

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 12:41

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES DA CONCEICAO em 25/02/2022 23:59.

28/02/2022, 00:34

Publicado Despacho em 03/02/2022.

04/02/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 08:21

Expedição de Ofício.

02/02/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2022, 23:12

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 23:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES DA CONCEICAO em 02/12/2020 23:59.

16/06/2021, 21:06

Publicado Decisão em 10/11/2020.

14/06/2021, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 16:40

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 10:42

Mandado devolvido Negativamente

15/01/2021, 19:15

Conclusos para despacho

11/12/2020, 09:06

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 17:08

Expedição de mandado via Central de Mandados.

09/11/2020, 12:03

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

09/11/2020, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2020, 09:26

Concedida a Antecipação de tutela

06/11/2020, 16:15

Conclusos para decisão

20/08/2020, 16:38

Distribuído por sorteio

20/08/2020, 16:38

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 07:44

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 15:09

Despacho

•20/05/2024, 15:01

Despacho

•20/05/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 17:55

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 17:14

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 16:01

Despacho

•28/01/2022, 15:56

Despacho

•27/01/2022, 23:12

Decisão

•06/11/2020, 16:15