Execução Fiscal 0806957-73.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2017

Valor da Causa

R$ 1.526,26

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCOS CLAUDIO SOARES DOS SANTOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2023 23:59.

08/05/2026, 13:01

Publicado Despacho em 15/03/2023.

08/05/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 04:20

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 11:06

Baixa Definitiva

26/11/2024, 11:06

Transitado em Julgado em 25/11/2024

26/11/2024, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/09/2024, 18:08

Expedição de sentença.

19/09/2024, 18:08

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 21:47

Expedição de despacho.

30/08/2024, 21:47

Conclusos para decisão

30/08/2024, 15:01

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2023 23:59.

08/05/2026, 13:01

Publicado Despacho em 15/03/2023.

08/05/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 04:20

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 18:08

Sentença

•19/09/2024, 18:08

26/11/2024, 11:06

Baixa Definitiva

26/11/2024, 11:06

Transitado em Julgado em 25/11/2024

26/11/2024, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/09/2024, 18:08

Expedição de sentença.

19/09/2024, 18:08

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 21:47

Expedição de despacho.

30/08/2024, 21:47

Conclusos para decisão

30/08/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:39

Publicado Despacho em 19/02/2024.

16/02/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Marcos Claudio Soares Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubl PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0806957-73.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/02/2024, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:28

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:35

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 09:31

Expedição de ato ordinatório.

14/07/2023, 20:22

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2023 23:59.

09/05/2023, 05:58

Expedição de despacho.

13/03/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 16:00

Conclusos para despacho

16/02/2023, 21:43

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 04:23

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 04:23

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento

22/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2020, 00:00

Mero expediente

09/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2019, 00:00

Petição

26/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

16/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/11/2017, 00:00

Mero expediente

20/11/2017, 00:00

Despacho

•30/08/2024, 21:47

Despacho

•30/08/2024, 21:47

Despacho

•07/02/2024, 22:28

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 15:39

Despacho

•13/03/2023, 16:00

Decisão

•20/07/2022, 01:41

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 23:27

Despacho

•09/12/2019, 15:53

Ato Ordinatório

•10/08/2019, 23:29

Despacho

•20/11/2017, 15:07