Execução Fiscal 8003490-54.2020.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Desa Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/03/2025, 00:00

Definitivo

19/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

29/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(23)

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/03/2025, 00:00

Definitivo

19/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

29/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2023, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/12/2022, 00:00

Citação

28/09/2021, 00:00

Mero expediente

16/04/2021, 00:00

Distribuição (sorteio)

09/12/2020, 00:00