Procedimento Comum Cível 8002823-72.2018.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDepósitoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Reg Pub e Fazenda de Paulo Afonso

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ERENITA BARBOSA SILVA

CPF

Autor

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ILKA MOREIRA DUARTE MIRANDA

OAB/BA 40099·CPF·Representa: Autor

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA

OAB/BA 39582·CPF·Representa: Autor

AMARO RAFAEL MARTINS JUNIOR

OAB/PE 16054·CPF·Representa: Réu

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB/PE 18400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/11/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 12:31

Juntada de Petição de contra-razões

10/11/2025, 20:25

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 24/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:00

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 24/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:00

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 08:30

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de ERENITA BARBOSA SILVA em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 17:05

Publicado Sentença em 18/09/2025.

19/10/2025, 15:59

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

19/10/2025, 15:59

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

19/10/2025, 04:15

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 10:28

Todas as movimentações(125)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/11/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 12:31

Juntada de Petição de contra-razões

10/11/2025, 20:25

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 24/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:00

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 24/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 10:30

31/10/2025, 05:00

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 08:30

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de ERENITA BARBOSA SILVA em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 17:05

Publicado Sentença em 18/09/2025.

19/10/2025, 15:59

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

19/10/2025, 15:59

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

19/10/2025, 04:15

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 10:28

Juntada de Petição de apelação

09/10/2025, 15:16

Juntada de informação

25/09/2025, 13:49

Expedição de sentença.

16/09/2025, 17:10

Julgado improcedente o pedido

16/09/2025, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 17:10

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 16:17

Expedição de decisão.

25/03/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 17:32

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 14:08

Juntada de certidão

17/12/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 15:18

Juntada de Petição de alegações finais

22/11/2024, 14:55

Expedição de intimação.

31/10/2024, 16:07

Expedição de intimação.

31/10/2024, 16:07

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 31/10/2024 14:20 em/para 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.

31/10/2024, 16:04

Juntada de Petição de substabelecimento

29/10/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Erenita Barbosa Silva Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582) Reu: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400) Ato Ordinatório: PODER J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8002823-72.2018.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

03/10/2024, 00:00

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 31/10/2024 14:20 em/para 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.

30/09/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 14:11

Expedição de ato ordinatório.

30/09/2024, 14:11

Juntada de certidão

30/09/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 12:20

Expedição de despacho.

24/11/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 12:20

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 16/08/2023 23:59.

05/11/2023, 19:00

Conclusos para despacho

31/10/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 15:31

Publicado Despacho em 13/07/2023.

14/07/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 01:24

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 09:21

Expedição de despacho.

12/07/2023, 09:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/01/2023, 16:12

Conclusos para despacho

06/09/2022, 11:34

Juntada de informação

06/09/2022, 11:34

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 03:36

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 17:33

Publicado Despacho em 10/06/2022.

12/06/2022, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 12:46

Conclusos para despacho

19/05/2022, 11:29

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 28/09/2021 23:59.

30/09/2021, 19:09

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 17:11

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 15:57

Publicado Despacho em 02/09/2021.

05/09/2021, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021

05/09/2021, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021

05/09/2021, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 10:08

Conclusos para julgamento

20/07/2021, 13:02

Juntada de Petição de réplica

04/09/2019, 16:26

Publicado Intimação em 19/08/2019.

03/09/2019, 04:47

Publicado Intimação em 19/08/2019.

03/09/2019, 04:47

Expedição de intimação.

16/08/2019, 14:34

Expedição de intimação.

16/08/2019, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2019, 18:50

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 18/03/2019 23:59:59.

01/06/2019, 03:33

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 18/03/2019 23:59:59.

01/06/2019, 03:33

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA em 18/03/2019 23:59:59.

01/06/2019, 03:33

Decorrido prazo de FABIO ALVES DE ALMEIDA em 18/03/2019 23:59:59.

01/06/2019, 03:33

Decorrido prazo de AMARO RAFAEL MARTINS JUNIOR em 18/03/2019 23:59:59.

01/06/2019, 03:33

Publicado Intimação em 11/03/2019.

17/05/2019, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 02:31

Publicado Intimação em 11/03/2019.

17/05/2019, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 02:31

Publicado Intimação em 11/03/2019.

17/05/2019, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 02:30

Publicado Intimação em 11/03/2019.

17/05/2019, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 02:30

Publicado Intimação em 11/03/2019.

17/05/2019, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 02:30

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 31/01/2019 06:00:00.

06/05/2019, 07:40

Decorrido prazo de AMARO RAFAEL MARTINS JUNIOR em 29/01/2019 12:54:14.

06/05/2019, 06:31

Conclusos para despacho

07/03/2019, 07:58

Expedição de intimação.

07/03/2019, 07:58

Expedição de intimação.

07/03/2019, 07:58

Expedição de intimação.

07/03/2019, 07:58

Expedição de intimação.

07/03/2019, 07:58

Expedição de intimação.

07/03/2019, 07:58

Audiência conciliação realizada para 07/02/2019 15:45.

07/02/2019, 15:25

Juntada de Petição de petição

01/02/2019, 10:15

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 17:16

Publicado Intimação em 29/01/2019.

29/01/2019, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 01:03

Publicado Intimação em 29/01/2019.

29/01/2019, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 01:03

Expedição de intimação.

25/01/2019, 16:36

Expedição de intimação.

25/01/2019, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2019, 16:26

Conclusos para despacho

25/01/2019, 16:21

Juntada de Petição de petição

24/01/2019, 17:40

Juntada de Petição de contestação

17/01/2019, 13:50

Juntada de Petição de contestação

17/01/2019, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2018, 09:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/11/2018, 09:20

Publicado Mandado em 01/11/2018.

01/11/2018, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2018, 02:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2018, 14:42

Expedição de citação.

30/10/2018, 12:57

Expedição de mandado.

30/10/2018, 12:57

Concedida a Antecipação de tutela

29/10/2018, 16:37

Conclusos para decisão

11/10/2018, 13:01

Distribuído por sorteio

11/10/2018, 13:01

Juntada de Petição de petição inicial

11/10/2018, 12:58

Juntada de Petição de petição inicial

11/10/2018, 12:58

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 15:17

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 15:17

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 15:17

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 15:16

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 15:16

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 15:16

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 15:16

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 15:16

Sentença

•16/09/2025, 17:10

Sentença

•16/09/2025, 17:10

Decisão

•25/03/2025, 17:32

Decisão

•25/03/2025, 17:32

Outros documentos

•22/11/2024, 15:18

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 10:30

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 15:17

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 15:17

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 15:17

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 15:16

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 15:16

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 15:16

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 15:16

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 15:16

Sentença

•16/09/2025, 17:10

Sentença

•16/09/2025, 17:10

Decisão

•25/03/2025, 17:32

Decisão

•25/03/2025, 17:32

Outros documentos

•22/11/2024, 15:18

Outros documentos

•22/11/2024, 15:18

Outros documentos

•22/11/2024, 15:18

Outros documentos

•22/11/2024, 15:18

Outros documentos

•22/11/2024, 15:18

Outros documentos

•22/11/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:11

Despacho

•24/11/2023, 12:20

Despacho

•12/07/2023, 09:21

Despacho

•12/01/2023, 16:12

Despacho

•09/06/2022, 12:46

Documento de Comprovação

•16/09/2021, 17:11

Documento de Comprovação

•16/09/2021, 17:11

Documento de Comprovação

•16/09/2021, 17:11

Despacho

•01/09/2021, 10:08

Despacho

•11/08/2019, 18:50

Petição

•29/01/2019, 17:16

Petição

•29/01/2019, 17:16

Outros documentos

•29/01/2019, 17:16

Despacho

•25/01/2019, 16:25

Decisão

•29/10/2018, 16:37