Execução Fiscal 0506953-03.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

22/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:00

Publicação

25/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(36)

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

22/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:00

Publicação

25/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/02/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:00

Publicação

16/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

02/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 00:00

Execução frustrada

14/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2020, 00:00

Execução frustrada

23/04/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/11/2019, 00:00

Expedição de documento (Carta)

11/04/2019, 00:00

Mero expediente

13/12/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/11/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/11/2016, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível