Execução Fiscal 8163480-97.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 7.274,47

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EMANOEL OLIVEIRA CAMPOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:40

Decorrido prazo de EMANOEL OLIVEIRA CAMPOS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:26

Arquivado Provisoramente

05/03/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:37

Publicado Decisão em 19/02/2024.

16/02/2024, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Emanoel Oliveira Campos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8163480-97.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8163480-97.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 20:24

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 20:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:05

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:05

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:40

Decorrido prazo de EMANOEL OLIVEIRA CAMPOS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:26

Arquivado Provisoramente

05/03/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 07:54

Decisão

•07/02/2024, 20:24

22/02/2024, 05:37

Publicado Decisão em 19/02/2024.

16/02/2024, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Emanoel Oliveira Campos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8163480-97.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8163480-97.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 20:24

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 20:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:05

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:05

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de EMANOEL OLIVEIRA CAMPOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:26

Decorrido prazo de EMANOEL OLIVEIRA CAMPOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:11

Expedição de ato ordinatório.

25/01/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 13:22

Expedição de Carta.

14/12/2023, 13:22

Conclusos para despacho

24/11/2023, 15:01

Distribuído por sorteio

24/11/2023, 15:01

Decisão

•07/02/2024, 20:24

Decisão

•07/02/2024, 20:24

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 10:47

Despacho de citação por AR Digital

•14/12/2023, 13:22