Execução Fiscal 0784992-73.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
10/05/2016
Valor da Causa
R$ 3.805,86
Órgão julgador
13ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Juntada de certidão
26/04/2026, 19:05
Ato ordinatório praticado
23/01/2026, 09:48
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
ROSIMEIRE JESUS DA SILVA - ME
CNPJ
17.***.***.0001-68
Mostrar
Reu
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2025, 05:05
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/10/2025, 05:05
Expedição de E-Carta.
02/10/2025, 13:43
Ato ordinatório praticado
24/09/2025, 08:51
Juntada de certidão
16/07/2025, 12:40
Expedição de E-Carta.
09/04/2025, 15:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025, 05:01
Ato ordinatório praticado
13/02/2025, 20:17
Decorrido prazo de ROSIMEIRE JESUS DA SILVA - ME em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 21:01
Processo Desarquivado
11/02/2025, 16:55
Publicado Sentença em 21/01/2025.
26/01/2025, 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
26/01/2025, 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025, 12:27
Ver todas as movimentações (71)
Todas as movimentações
(71)
Juntada de certidão
26/04/2026, 19:05
Ato ordinatório praticado
23/01/2026, 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2025, 05:05
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/10/2025, 05:05
Expedição de E-Carta.
02/10/2025, 13:43
Ato ordinatório praticado
24/09/2025, 08:51
Juntada de certidão
16/07/2025, 12:40
Expedição de E-Carta.
09/04/2025, 15:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025, 05:01
Ato ordinatório praticado
13/02/2025, 20:17
Decorrido prazo de ROSIMEIRE JESUS DA SILVA - ME em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 21:01
Processo Desarquivado
11/02/2025, 16:55
Publicado Sentença em 21/01/2025.
26/01/2025, 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
26/01/2025, 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025, 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025, 12:27
Cominicação eletrônica
15/01/2025, 12:27
Cominicação eletrônica
15/01/2025, 12:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/01/2025, 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/01/2025, 12:48
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
01/01/2025, 12:48
Conclusos para julgamento
01/01/2025, 12:48
Arquivado Provisoriamente
01/07/2024, 08:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024, 20:27
Decorrido prazo de ROSIMEIRE JESUS DA SILVA - ME em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024, 18:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/02/2024 23:59.
26/02/2024, 04:27
Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024, 19:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024, 19:31
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rosimeire Jesus Da Silva - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0784992-73.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0784992-73.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
09/02/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
07/02/2024, 23:02
Comunicação eletrônica
07/02/2024, 23:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024, 23:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024, 23:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/02/2024, 23:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024, 13:20
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
04/02/2024, 13:20
Conclusos para decisão
04/02/2024, 13:20
Ato ordinatório praticado
11/12/2023, 09:52
Ato ordinatório praticado
12/09/2023, 14:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/08/2023 23:59.
22/08/2023, 22:39
Decorrido prazo de ROSIMEIRE JESUS DA SILVA - ME em 20/07/2023 23:59.
29/07/2023, 21:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023, 08:45
Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.
03/07/2023, 08:45
Expedição de ato ordinatório.
27/06/2023, 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023, 13:21
Ato ordinatório praticado
14/02/2023, 16:58
Expedição de Outros documentos.
02/11/2022, 17:29
Expedição de Outros documentos.
02/11/2022, 17:29
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Bloqueio/penhora on line
05/09/2022, 00:00
Concluso para Despacho
03/08/2022, 00:00
Expedição de Certidão
04/05/2022, 00:00
Expedição de documento
22/11/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
16/12/2020, 00:00
Expedição de Certidão
16/12/2020, 00:00
Mero expediente
10/12/2019, 00:00
Concluso para Despacho
13/11/2019, 00:00
Concluso para Despacho
23/08/2019, 00:00
Petição
22/08/2019, 00:00
Expedição de Certidão
14/08/2019, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
13/08/2019, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
14/05/2019, 00:00
Concluso para Despacho
14/05/2019, 00:00
Expedição de Certidão
16/02/2019, 00:00
Expedição de Ofício
15/02/2019, 00:00
Mero expediente
02/05/2018, 00:00
Concluso para Despacho
27/04/2018, 00:00
Expedição de Carta
14/03/2018, 00:00
Mero expediente
02/06/2016, 00:00
Concluso para Despacho
10/05/2016, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
10/05/2016, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•
23/01/2026, 09:48
Ato Ordinatório
•
24/09/2025, 08:51
Ato Ordinatório
•
13/02/2025, 20:17
Sentença
•
15/01/2025, 12:27
Sentença
•
15/01/2025, 12:27
Sentença
•
15/01/2025, 12:27
Decisão
•
07/02/2024, 23:02
Decisão
•
07/02/2024, 23:02
Decisão
•
07/02/2024, 23:02
Ato Ordinatório
•
11/12/2023, 09:52
Ato Ordinatório
•
12/09/2023, 14:24
Ato Ordinatório
•
27/06/2023, 13:21
Ato Ordinatório
•
14/02/2023, 16:58
Decisão
•
05/09/2022, 12:56
Ato Ordinatório
•
16/12/2020, 11:54
Ver todos os documentos (20)
Todos os documentos
(20)
Ato Ordinatório
•
23/01/2026, 09:48
Ato Ordinatório
•
24/09/2025, 08:51
Ato Ordinatório
•
13/02/2025, 20:17
Sentença
•
15/01/2025, 12:27
Sentença
•
15/01/2025, 12:27
Sentença
•
15/01/2025, 12:27
Decisão
•
07/02/2024, 23:02
Decisão
•
07/02/2024, 23:02
Decisão
•
07/02/2024, 23:02
Ato Ordinatório
•
11/12/2023, 09:52
Ato Ordinatório
•
12/09/2023, 14:24
Ato Ordinatório
•
27/06/2023, 13:21
Ato Ordinatório
•
14/02/2023, 16:58
Decisão
•
05/09/2022, 12:56
Ato Ordinatório
•
16/12/2020, 11:54
Despacho
•
10/12/2019, 11:20
Ato Ordinatório
•
13/08/2019, 11:35
Decisão
•
15/02/2019, 23:44
Despacho
•
02/05/2018, 10:50
Despacho
•
02/06/2016, 16:36