Execução Fiscal 0012421-78.2011.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Provisório

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

22/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/01/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(45)

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Provisório

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

22/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/01/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

31/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 00:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

16/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 00:00

Execução frustrada

16/02/2023, 00:00

Provisório

06/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2019, 00:00

Execução frustrada

04/12/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/12/2017, 00:00

Recebimento

30/09/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/05/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2015, 00:00

Ato ordinatório

05/02/2015, 00:00

Recebimento

02/10/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

29/09/2014, 00:00

Publicação

26/09/2014, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2014, 00:00

Recebimento

02/09/2014, 00:00

Mero expediente

01/09/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2014, 00:00

Expedição de documento (Carta)

27/05/2014, 00:00

Mero expediente

12/04/2012, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/01/2012, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/12/2011, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível