Execução Fiscal 0301331-51.2013.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

29/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(51)

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

29/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/05/2024, 00:00

Petição (Apelação)

01/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

21/02/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 00:00

Mero expediente

18/10/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2022, 00:00

Mero expediente

05/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2021, 00:00

Mero expediente

24/05/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2020, 00:00

Mero expediente

18/10/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2015, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

27/08/2015, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2015, 00:00

Expedição de documento (Carta)

11/08/2015, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

07/08/2015, 00:00

Reforma de decisão anterior

06/08/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/07/2015, 00:00

Mero expediente

04/02/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/01/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/01/2014, 00:00

Distribuição (sorteio)

08/01/2014, 00:00