Procedimento Comum Cível 8020238-22.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

2ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LEILA FAUSTINO DOS ANJOS SANTOS

CPF

Autor

MANOEL FAUSTINO DOS SANTOS

CPF

Autor

QUEIROZ GALVAO

Terceiro

CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO

OAB/BA 26826·CPF·Representa: Autor

JUCIMAR DONATO DOS ANJOS

OAB/BA 66987·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/BA 40137·CPF·Representa: Réu

MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA

OAB/PE 28605·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LEILA FAUSTINO DOS ANJOS SANTOS

CPF

Autor

MANOEL FAUSTINO DOS SANTOS

CPF

Autor

QUEIROZ GALVAO

Terceiro

CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A

CNPJ

Reu

AXXO CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 19:52

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:16

Juntada de Petição de procuração

07/05/2026, 12:21

Juntada de Petição de procuração

07/05/2026, 12:13

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 05:39

Expedição de intimação.

30/04/2026, 14:38

Expedição de despacho.

30/04/2026, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de AXXO CONSTRUTORA LTDA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de LEILA FAUSTINO DOS ANJOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:49

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 19:52

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:16

Juntada de Petição de procuração

07/05/2026, 12:21

Juntada de Petição de procuração

07/05/2026, 12:13

Documentos

Documento de Comprovação

•12/05/2026, 19:52

Despacho

•30/04/2026, 14:38

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 05:39

Expedição de intimação.

30/04/2026, 14:38

Expedição de despacho.

30/04/2026, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de AXXO CONSTRUTORA LTDA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de LEILA FAUSTINO DOS ANJOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de MANOEL FAUSTINO DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:49

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:19

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 19:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 12/03/2025 23:59.

01/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR em 12/03/2025 23:59.

01/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de MANOEL FAUSTINO DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.

01/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de LEILA FAUSTINO DOS ANJOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.

01/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de AXXO CONSTRUTORA LTDA em 12/03/2025 23:59.

01/03/2026, 15:18

Publicado Despacho em 12/02/2025.

01/03/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

01/03/2026, 13:45

Conclusos para despacho

09/02/2026, 12:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 26/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:45

Decorrido prazo de AXXO CONSTRUTORA LTDA em 26/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:45

Decorrido prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR em 26/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:45

Decorrido prazo de MANOEL FAUSTINO DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:45

Decorrido prazo de MANOEL FAUSTINO DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 26/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:21

Decorrido prazo de AXXO CONSTRUTORA LTDA em 26/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:21

Decorrido prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR em 26/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:21

Decorrido prazo de AXXO CONSTRUTORA LTDA em 26/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:14

Decorrido prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR em 26/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:14

Decorrido prazo de MANOEL FAUSTINO DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 26/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:14

Decorrido prazo de LEILA FAUSTINO DOS ANJOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

24/10/2025, 02:52

Decorrido prazo de LEILA FAUSTINO DOS ANJOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

24/10/2025, 02:51

Publicado Despacho em 05/09/2025.

24/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

24/10/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 20:15

Conclusos para despacho

09/06/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2025, 18:10

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Leila Faustino Dos Anjos Santos Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Autor: Manoel Faustino Dos Santos Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Reu: Consorcio Transoceanico Salvador Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137) Reu: A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8020238-22.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 21:14

Conclusos para despacho

26/06/2024, 12:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:01

Decorrido prazo de AXXO CONSTRUTORA LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:01

Decorrido prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:01

Decorrido prazo de MANOEL FAUSTINO DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/10/2023, 15:38

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2023.

19/10/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 13:48

Juntada de certidão

15/06/2023, 11:27

Recebidos os autos

15/06/2023, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/09/2021, 15:27

Juntada de certidão

27/07/2021, 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

13/07/2021, 16:45

Decorrido prazo de MANOEL FAUSTINO DOS SANTOS em 17/11/2020 23:59.

29/05/2021, 09:56

Publicado Sentença em 23/10/2020.

29/05/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 00:21

Decorrido prazo de LEILA FAUSTINO DOS ANJOS SANTOS em 06/04/2021 23:59.

17/04/2021, 06:18

Decorrido prazo de MANOEL FAUSTINO DOS SANTOS em 06/04/2021 23:59.

17/04/2021, 06:18

Juntada de Petição de contra-razões

24/03/2021, 12:18

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2021.

21/03/2021, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2021

21/03/2021, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2021, 17:11

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 17:11

Juntada de Petição de apelação

18/11/2020, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2020, 18:11

Julgado procedente o pedido

20/10/2020, 11:26

Juntada de certidão

07/10/2020, 14:26

Decorrido prazo de LEILA FAUSTINO DOS ANJOS SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 12:28

Decorrido prazo de MANOEL FAUSTINO DOS SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 12:28

Decorrido prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 12:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 01/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 00:26

Decorrido prazo de AXXO CONSTRUTORA LTDA em 01/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 03:52

Publicado Despacho em 23/03/2020.

01/06/2020, 00:07

Conclusos para julgamento

20/05/2020, 13:59

Juntada de Petição de alegações finais

04/05/2020, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2020, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 14:01

Conclusos para despacho

13/12/2019, 11:39

Decorrido prazo de MANOEL FAUSTINO DOS SANTOS em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 00:30

Juntada de Petição de réplica

17/10/2019, 14:19

Publicado Despacho em 25/09/2019.

26/09/2019, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2019, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 21:34

Conclusos para despacho

10/09/2019, 10:30

Juntada de Petição de contestação

09/09/2019, 16:31

Decorrido prazo de MANOEL FAUSTINO DOS SANTOS em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:55

Decorrido prazo de LEILA FAUSTINO DOS ANJOS SANTOS em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:55

Publicado Despacho em 17/07/2019.

17/07/2019, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2019, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2019, 15:43

Juntada de carta via ar digital

15/07/2019, 15:43

Juntada de carta via ar digital

15/07/2019, 15:42

Juntada de carta via ar digital

15/07/2019, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 18:29

Audiência conciliação designada para 19/08/2019 15:00.

05/07/2019, 18:28

Conclusos para despacho

03/07/2019, 15:37

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 15:36

Juntada de Petição de petição inicial

03/07/2019, 15:35

Juntada de Petição de petição inicial

03/07/2019, 15:34

Despacho

•29/04/2026, 21:30

Despacho

•03/09/2025, 09:06

Despacho

•31/08/2025, 20:15

Despacho

•10/02/2025, 10:33

Despacho

•08/02/2025, 18:10

Despacho

•30/09/2024, 09:20

Despacho

•27/09/2024, 21:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/10/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 13:48

Despacho

•01/02/2023, 17:49

Despacho

•01/02/2023, 14:03

Decisão

•30/09/2022, 15:01

Decisão

•30/09/2022, 14:42

Todos os documentos(32)

Documento de Comprovação

•12/05/2026, 19:52

Despacho

•30/04/2026, 14:38

Despacho

•29/04/2026, 21:30

Despacho

•03/09/2025, 09:06

Despacho

•31/08/2025, 20:15

Despacho

•10/02/2025, 10:33

Despacho

•08/02/2025, 18:10

Despacho

•30/09/2024, 09:20

Despacho

•27/09/2024, 21:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/10/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 13:48

Despacho

•01/02/2023, 17:49

Despacho

•01/02/2023, 14:03

Decisão

•30/09/2022, 15:01

Decisão

•30/09/2022, 14:42

Petição

•11/08/2022, 14:38

Documento de Comprovação

•11/08/2022, 14:38

Acórdão

•12/02/2022, 10:56

Outros documentos

•24/03/2021, 12:18

Outros documentos

•24/03/2021, 12:18

Outros documentos

•24/03/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 17:11

Sentença

•20/10/2020, 11:26

Despacho

•19/03/2020, 14:01

Despacho

•17/09/2019, 21:34

Despacho

•05/07/2019, 18:29

Outros documentos

•03/07/2019, 15:37

Outros documentos

•03/07/2019, 15:36

Outros documentos

•03/07/2019, 15:36

Outros documentos

•03/07/2019, 15:36

Outros documentos

•03/07/2019, 15:36

Outros documentos

•03/07/2019, 15:36