Execução Fiscal 8003518-56.2019.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Definitivo

09/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2024, 00:00

Petição (Apelação)

23/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

25/09/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(23)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Definitivo

09/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

10/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2024, 00:00

Petição (Apelação)

23/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

25/09/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

07/12/2022, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/11/2022, 00:00

Citação

02/09/2021, 00:00

Mero expediente

15/04/2021, 00:00

Distribuição (sorteio)

13/12/2019, 00:00