Execução Fiscal 8091139-15.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.077,50

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SIMONE BOMFIM DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SIMONE BOMFIM DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 13:31

Publicado Sentença em 22/01/2025.

02/03/2026, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 12:46

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 13:57

Baixa Definitiva

15/10/2025, 13:57

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 14:51

Juntada de certidão

24/07/2025, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:00

Expedição de carta via ar digital.

25/02/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 09:37

Processo Desarquivado

28/01/2025, 18:00

Cominicação eletrônica

15/01/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

15/01/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

15/01/2025, 14:17

Cominicação eletrônica

15/01/2025, 14:17

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de SIMONE BOMFIM DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 13:31

Publicado Sentença em 22/01/2025.

02/03/2026, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 12:46

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 13:57

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:37

Sentença

•15/01/2025, 14:17

15/10/2025, 13:57

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 14:51

Juntada de certidão

24/07/2025, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:00

Expedição de carta via ar digital.

25/02/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 09:37

Processo Desarquivado

28/01/2025, 18:00

Cominicação eletrônica

15/01/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

15/01/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

15/01/2025, 14:17

Cominicação eletrônica

15/01/2025, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 12:48

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/01/2025, 12:48

Conclusos para julgamento

01/01/2025, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:27

Decorrido prazo de SIMONE BOMFIM DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:25

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Simone Bomfim De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8091139-15.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8091139-15.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 23:06

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 23:06

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 23:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 23:06

Conclusos para decisão

04/02/2024, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 14:52

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 14:52

Arquivado Provisoramente

22/06/2023, 10:23

Arquivado Provisoramente

31/01/2023, 12:31

Arquivado Provisoramente

31/01/2023, 12:13

Processo Desarquivado

31/01/2023, 12:07

Arquivado Provisoramente

25/04/2022, 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2022, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

22/01/2022, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/02/2021 23:59.

14/03/2021, 08:15

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

08/01/2021, 14:02

Ato ordinatório praticado

05/12/2020, 09:09

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

18/03/2020, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 21:58

Conclusos para despacho

26/12/2019, 08:24

Distribuído por sorteio

26/12/2019, 08:24

Sentença

•15/01/2025, 14:17

Sentença

•15/01/2025, 14:17

Decisão

•07/02/2024, 23:06

Decisão

•07/02/2024, 23:06

Decisão

•07/02/2024, 23:06

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 12:13

Decisão

•04/04/2022, 19:46

Ato Ordinatório

•22/01/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•05/12/2020, 09:09

Despacho de citação por AR Digital

•18/03/2020, 21:58