Execução Fiscal 0569377-56.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

12/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(50)

Ato ordinatório

12/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 00:00

Mero expediente

05/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/07/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

30/05/2019, 00:00

Incompetência

28/05/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 00:00

Reativação

22/03/2019, 00:00

Publicação

24/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2019, 00:00

Publicação

12/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2019, 00:00

Publicação

18/01/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

08/01/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/01/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/12/2018, 00:00

Expedição de documento (Carta)

21/11/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/11/2018, 00:00

Documentos

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