Procedimento Comum Cível 8083459-03.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JOSE AIRTON SILVA

CPF 058.***.***-00

Autor

BANCO FACTA

Terceiro

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 15.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA 19031•Representa: ATIVO

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS

OAB/BA 48623•Representa: ATIVO

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 54014•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:17

Decorrido prazo de JOSE AIRTON SILVA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:17

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jose Airton Silva Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana (OAB:BA19031) Advogado: Felipe Machado Carneiro De Barros (OAB:BA48623) Reu: Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB:RS54014) Ato Ordinatório: PODER JUDIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8083459-03.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Jose Airton Silva Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana (OAB:BA19031) Advogado: Felipe Machado Carneiro De Barros (OAB:BA48623) Reu: Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB:RS54014) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8083459-03.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

30/09/2024, 10:34

Conclusos para decisão

29/09/2024, 21:30

Juntada de Petição de réplica

16/09/2024, 15:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.

14/09/2024, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

14/09/2024, 21:34

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 08:38

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/08/2024 23:59.

23/08/2024, 20:56

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 11:05

Decisão

•30/09/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 08:38

Despacho

•01/07/2024, 10:54

Despacho

•30/06/2024, 15:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h