Execução Fiscal 8087121-77.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 2.283,34

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:06

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 09:19

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 13:04

Baixa Definitiva

07/01/2025, 13:04

Transitado em Julgado em 07/01/2025

07/01/2025, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Empi - Empreendimentos Imobiliarios Ltda Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8087121-77.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 11:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2024, 11:23

Conclusos para decisão

13/09/2024, 14:02

Processo Desarquivado

13/09/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2023 23:59.

31/03/2023, 22:16

Decorrido prazo de EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/11/2022 23:59.

07/01/2023, 23:21

Publicado Decisão em 31/10/2022.

07/01/2023, 01:36

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:06

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 09:19

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 13:04

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 11:23

Decisão

•28/10/2022, 14:23

07/01/2025, 13:04

Transitado em Julgado em 07/01/2025

07/01/2025, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Empi - Empreendimentos Imobiliarios Ltda Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8087121-77.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 11:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2024, 11:23

Conclusos para decisão

13/09/2024, 14:02

Processo Desarquivado

13/09/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2023 23:59.

31/03/2023, 22:16

Decorrido prazo de EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/11/2022 23:59.

07/01/2023, 23:21

Publicado Decisão em 31/10/2022.

07/01/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

07/01/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

07/01/2023, 01:36

Arquivado Provisoramente

28/10/2022, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2022, 14:23

Expedição de decisão.

28/10/2022, 14:23

Expedição de certidão.

09/09/2022, 08:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2022, 08:50

Conclusos para decisão

25/08/2022, 22:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/05/2022 23:59.

30/05/2022, 08:28

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 09:14

Expedição de despacho de citação por ar digital.

18/08/2021, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 14:34

Conclusos para despacho

17/08/2021, 11:12

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 11:12

Decisão

•09/09/2022, 08:50

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 09:14

Despacho de citação por AR Digital

•18/08/2021, 14:34