Execução Fiscal 8083598-57.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 2.284,30

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LOURDES NUNES RISSI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ERCULES CORTEZ RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ERCULES CORTEZ RAMOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de ERCULES CORTEZ RAMOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:05

Publicado Sentença em 01/10/2024.

10/04/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de ERCULES CORTEZ RAMOS em 26/02/2025 23:59.

23/08/2025, 20:58

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 09:04

Baixa Definitiva

22/08/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 09:04

Expedição de carta via ar digital.

27/01/2025, 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Ercules Cortez Ramos Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8083598-57.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8083598-57.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

27/09/2024, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2024, 18:40

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de ERCULES CORTEZ RAMOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de ERCULES CORTEZ RAMOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:05

Publicado Sentença em 01/10/2024.

10/04/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de ERCULES CORTEZ RAMOS em 26/02/2025 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•19/02/2025, 21:42

Sentença

•27/09/2024, 18:40

23/08/2025, 20:58

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 09:04

Baixa Definitiva

22/08/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 09:04

Expedição de carta via ar digital.

27/01/2025, 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Ercules Cortez Ramos Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8083598-57.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8083598-57.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

27/09/2024, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2024, 18:40

Cominicação eletrônica

27/09/2024, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 09:29

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/09/2024, 09:29

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/07/2024 23:59.

10/07/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 18:13

Expedição de despacho.

04/06/2024, 18:13

Conclusos para decisão

29/04/2024, 14:29

Decorrido prazo de ERCULES CORTEZ RAMOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 08:20

Expedição de carta via ar digital.

06/12/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 14:23

Conclusos para despacho

10/08/2021, 08:47

Distribuído por sorteio

10/08/2021, 08:47

Sentença

•27/09/2024, 18:40

Sentença

•27/09/2024, 18:40

Despacho

•04/06/2024, 18:13

Despacho de citação por AR Digital

•10/08/2021, 14:23