Execução Fiscal 0797878-36.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.542,67

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RENILDO BATISTA AZEVEDO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 10:27

Baixa Definitiva

13/12/2024, 10:27

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/09/2024, 18:08

Expedição de sentença.

19/09/2024, 18:08

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:52

Expedição de despacho.

30/08/2024, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 21:47

Conclusos para decisão

30/08/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:39

Publicado Despacho em 19/02/2024.

17/02/2024, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 20:07

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 10:27

Baixa Definitiva

13/12/2024, 10:27

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 18:08

Sentença

•19/09/2024, 18:08

05/11/2024, 05:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/09/2024, 18:08

Expedição de sentença.

19/09/2024, 18:08

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:52

Expedição de despacho.

30/08/2024, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 21:47

Conclusos para decisão

30/08/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:39

Publicado Despacho em 19/02/2024.

17/02/2024, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Renildo Batista Azevedo Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0797878-36.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/02/2024, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:53

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

29/10/2023, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

04/05/2023, 02:02

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 07:29

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 07:29

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

06/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento

22/11/2021, 00:00

Petição

12/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2020, 00:00

Petição

24/11/2019, 00:00

Mero expediente

07/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/08/2019, 00:00

Mero expediente

05/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/11/2018, 00:00

Despacho

•30/08/2024, 21:47

Despacho

•30/08/2024, 21:47

Despacho

•07/02/2024, 22:53

Ato Ordinatório

•29/10/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 19:54

Decisão

•06/05/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 07:21

Despacho

•07/11/2019, 17:48

Despacho

•05/12/2018, 17:35