Agravo em Recurso Especial 0000901-89.2010.8.05.0199 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000901-89.2010.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/02/2026, 20:43

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/02/2026, 20:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1208302/2025

10/12/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1208302/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2025

10/12/2025, 17:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2025 Petição Nº 1042983/2025 - EDcl

10/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1042983 - EDcl no AREsp 2992644 - Publicação prevista para 10/12/2025

05/12/2025, 17:10

Embargos de Declaração de EUNAPOLI GUSMAO e MARIA EDNA PEREIRA GUSMAO acolhidos - Petição Nº 2025/01042983 - EDcl no AREsp 2992644

05/12/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

26/11/2025, 06:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 10/11/2025, para SOCIEDADE BENEFICENTE E AMPARO SOCIAL DE POCOES apresentar resposta à petição n. 1042983/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 512.

11/11/2025, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/11/2025 Petição Nº 1042983/2025 -

03/11/2025, 00:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1052881/2025

30/10/2025, 13:11

Protocolizada Petição 1052881/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1042983/2025. Publicação prevista para 03/11/2025)

29/10/2025, 08:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 12/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1208302/2025

Protocolizada Petição 1208302/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2025 Petição Nº 1042983/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1042983 - EDcl no AREsp 2992644 - Publicação prevista para 10/12/2025

Embargos de Declaração de EUNAPOLI GUSMAO e MARIA EDNA PEREIRA GUSMAO acolhidos - Petição Nº 2025/01042983 - EDcl no AREsp 2992644

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 10/11/2025, para SOCIEDADE BENEFICENTE E AMPARO SOCIAL DE POCOES apresentar resposta à petição n. 1042983/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 512.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/11/2025 Petição Nº 1042983/2025 -

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1052881/2025

Protocolizada Petição 1052881/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1042983/2025. Publicação prevista para 03/11/2025)

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