Execução Fiscal 8009605-62.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.996,60

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

ANTONIO ALVES DE SANTANA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de decisão.

04/05/2026, 23:54

Embargos de declaração acolhidos em parte

04/05/2026, 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 23:54

Conclusos para decisão

30/04/2026, 11:43

Juntada de certidão

30/04/2026, 11:41

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SANTANA FILHO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 14:12

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:48

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 13:36

Juntada de certidão

19/01/2026, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2025, 10:40

Todas as movimentações(42)

Expedição de decisão.

04/05/2026, 23:54

Embargos de declaração acolhidos em parte

04/05/2026, 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 23:54

Conclusos para decisão

30/04/2026, 11:43

Juntada de certidão

30/04/2026, 11:41

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 23:54

Sentença

•29/01/2026, 13:36

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SANTANA FILHO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 14:12

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:48

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 13:36

Juntada de certidão

19/01/2026, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2025, 10:40

Publicado Sentença em 02/10/2025.

04/10/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 03:17

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

30/09/2025, 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 20:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SANTANA FILHO em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:46

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SANTANA FILHO em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:28

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Antonio Alves De Santana Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8009605-62.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8009605-62.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:10

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 18:10

Expedição de mandado.

07/02/2024, 17:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

07/02/2024, 17:40

Conclusos para decisão

19/01/2024, 09:46

Juntada de certidão

19/01/2024, 09:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

20/12/2023, 15:13

Conclusos para decisão

20/12/2023, 15:13

Mandado devolvido Positivamente

09/12/2023, 01:07

Expedição de mandado.

23/11/2023, 10:09

Expedição de carta via ar digital.

19/10/2023, 08:20

Proferido despacho

18/10/2023, 18:26

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 11:43

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 11:43

Sentença

•30/09/2025, 20:34

Decisão

•07/02/2024, 18:10

Decisão

•07/02/2024, 18:10

Decisão

•07/02/2024, 18:10

Decisão

•07/02/2024, 17:40

Despacho de citação por AR Digital

•18/10/2023, 18:26