Procedimento Comum Cível 8000377-42.2020.8.05.0057 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2020

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho de Cícero Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS SOUZA em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS SOUZA em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS SOUZA em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:09

Publicado Intimação em 30/09/2024.

13/04/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 18:00

Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS SOUZA em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 14:00

Decorrido prazo de JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 14:00

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/02/2026, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/02/2026, 13:27

Decorrido prazo de JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS em 16/05/2025 23:59.

16/02/2026, 01:38

Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS SOUZA em 16/05/2025 23:59.

16/02/2026, 01:38

Decorrido prazo de JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS em 16/05/2025 23:59.

15/02/2026, 22:46

Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS SOUZA em 16/05/2025 23:59.

15/02/2026, 22:46

Publicado Intimação em 23/04/2025.

15/02/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

15/02/2026, 19:28

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS SOUZA em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS SOUZA em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS SOUZA em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:09

Publicado Intimação em 30/09/2024.

13/04/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•25/09/2025, 10:43

Despacho

•10/04/2025, 12:33

13/04/2026, 18:00

Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS SOUZA em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 14:00

Decorrido prazo de JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 14:00

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/02/2026, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/02/2026, 13:27

Decorrido prazo de JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS em 16/05/2025 23:59.

16/02/2026, 01:38

Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS SOUZA em 16/05/2025 23:59.

16/02/2026, 01:38

Decorrido prazo de JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS em 16/05/2025 23:59.

15/02/2026, 22:46

Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS SOUZA em 16/05/2025 23:59.

15/02/2026, 22:46

Publicado Intimação em 23/04/2025.

15/02/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

15/02/2026, 19:28

Publicado Intimação em 23/04/2025.

15/02/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

15/02/2026, 19:28

Decorrido prazo de JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:20

Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS SOUZA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:20

Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS SOUZA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:33

Decorrido prazo de JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:33

Juntada de Petição de apelação

23/10/2025, 19:05

Publicado Intimação em 29/09/2025.

27/09/2025, 13:50

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 12:56

Julgado procedente em parte o pedido

25/09/2025, 10:43

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 12:33

Conclusos para despacho

02/04/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

15/02/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 07:24

Conclusos para despacho

19/12/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rita Maria De Jesus Advogado: Viviane De Jesus Souza (OAB:BA45978) Reu: Jose Vieira Da Silva Advogado: Jessica Martins De Souza Santos (OAB:BA61646) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000377-42.2020.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 09:38

Expedição de mandado.

26/09/2024, 09:38

Juntada de Petição de contestação

02/09/2024, 11:06

Conclusos para despacho

08/08/2024, 17:29

Expedição de mandado.

08/08/2024, 17:28

Audiência Conciliação realizada conduzida por 13/06/2024 09:30 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.

13/06/2024, 09:37

Publicado Intimação em 09/05/2024.

10/05/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

10/05/2024, 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2024, 17:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

10/05/2024, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2024, 17:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

10/05/2024, 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2024, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2024, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2024, 08:54

Expedição de mandado.

07/05/2024, 13:16

Expedição de mandado.

07/05/2024, 12:59

Audiência Conciliação designada conduzida por 13/06/2024 09:30 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.

07/05/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rita Maria De Jesus Advogado: Viviane De Jesus Souza (OAB:BA45978) Reu: Jose Vieira Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS À Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000377-42.2020.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas

09/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 18:10

Conclusos para despacho

16/09/2022, 11:49

Juntada de Petição de informação

10/08/2022, 12:31

Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS SOUZA em 24/05/2022 23:59.

09/06/2022, 09:43

Publicado Intimação em 02/05/2022.

03/05/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 14:58

Expedição de citação.

28/04/2022, 14:58

Conclusos para despacho

04/10/2021, 09:21

Expedição de citação.

04/10/2021, 09:20

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 17:19

Juntada de ata da audiência

23/08/2021, 09:39

Audiência Conciliação Videoconferência não-realizada para 06/08/2021 11:00 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS.

23/08/2021, 09:37

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 15:57

Publicado Intimação em 12/07/2021.

24/07/2021, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2021, 15:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

22/07/2021, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2021, 09:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

20/07/2021, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2021, 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2021, 15:06

Expedição de citação.

09/07/2021, 09:59

Expedição de mandado.

09/07/2021, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/07/2021, 09:56

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 06/08/2021 11:00 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS.

09/07/2021, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 18:47

Conclusos para despacho

25/06/2020, 18:15

Classe Processual SEPARAÇÃO LITIGIOSA (141) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/06/2020, 18:14

Distribuído por sorteio

25/06/2020, 10:54

Despacho

•20/01/2025, 07:24

Despacho

•26/09/2024, 09:38

Despacho

•07/02/2024, 18:10

Despacho

•28/04/2022, 14:58

Despacho

•09/07/2020, 18:47