Reclamação 0019675-75.2016.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReclamação

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Regina Helena Santos e Silva Cíveis Reunidas

Partes do Processo

GLEYCIENE DE SOUZA MELO

CPF

Autor

JUIZ RELATOR DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS

Reu

Advogados / Representantes

JAMILE COSTA MASCARENHAS

OAB/BA 42029·CPF·Representa: Autor

LUCIANA DE BARROS BARRETO

OAB/BA 41749·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos #Não preenchido#

05/05/2026, 09:53

Juntada de Certidão

05/05/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de GLEYCIENE DE SOUZA MELO - CPF: 799.296.215-04 (RECLAMANTE) em 04/12/2025.

11/02/2026, 11:02

Decorrido prazo de GLEYCIENE DE SOUZA MELO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:31

Decorrido prazo de Juiz Relator da ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 00:02

Publicado Despacho em 07/11/2025.

11/11/2025, 06:53

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

11/11/2025, 06:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 10:39

Determinada a emenda à inicial

28/10/2025, 22:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/10/2025, 22:31

Conclusos #Não preenchido#

18/12/2024, 17:57

Juntada de certidão

18/12/2024, 17:56

Decorrido prazo de GLEYCIENE DE SOUZA MELO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva Cíveis Reunidas DESPACHO 0019675-75.2016.8.05.0000 Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: Gleyciene De Souza Melo Advogado: Jamile Costa Mascarenhas (OAB:BA42029-A) Advogado: Luciana De Barros Barreto (OAB:BA41749-A) Reclamado: Juiz Relator Da ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis E Criminais Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas P

03/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(80)

Conclusos #Não preenchido#

05/05/2026, 09:53

Juntada de Certidão

05/05/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de GLEYCIENE DE SOUZA MELO - CPF: 799.296.215-04 (RECLAMANTE) em 04/12/2025.

11/02/2026, 11:02

Decorrido prazo de GLEYCIENE DE SOUZA MELO em 02/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 10:39

Despacho

•28/10/2025, 22:31

03/12/2025, 02:31

Decorrido prazo de Juiz Relator da ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 00:02

Publicado Despacho em 07/11/2025.

11/11/2025, 06:53

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

11/11/2025, 06:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 10:39

Determinada a emenda à inicial

28/10/2025, 22:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/10/2025, 22:31

Conclusos #Não preenchido#

18/12/2024, 17:57

Juntada de certidão

18/12/2024, 17:56

Decorrido prazo de GLEYCIENE DE SOUZA MELO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva Cíveis Reunidas DESPACHO 0019675-75.2016.8.05.0000 Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: Gleyciene De Souza Melo Advogado: Jamile Costa Mascarenhas (OAB:BA42029-A) Advogado: Luciana De Barros Barreto (OAB:BA41749-A) Reclamado: Juiz Relator Da ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis E Criminais Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas P

03/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 06:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/09/2024, 16:35

Decorrido prazo de GLEYCIENE DE SOUZA MELO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:27

Conclusos #Não preenchido#

25/07/2024, 10:03

Juntada de certidão

25/07/2024, 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

25/07/2024, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

25/07/2024, 09:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/07/2024, 08:27

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador - Baltazar Miranda Saraiva

23/07/2024, 15:36

Conclusos #Não preenchido#

23/07/2024, 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Seções Cíveis Reunidas

23/07/2024, 15:08

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2024, 15:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/04/2024, 11:04

Decorrido prazo de Juiz Relator da ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:01

Decorrido prazo de GLEYCIENE DE SOUZA MELO em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

21/03/2024, 13:40

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 04:35

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 11:55

Conclusos #Não preenchido#

15/02/2024, 14:26

Juntada de certidão

15/02/2024, 14:25

Decorrido prazo de Juiz Relator da ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:56

Decorrido prazo de GLEYCIENE DE SOUZA MELO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:56

Publicado Despacho em 14/11/2023.

15/11/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 23:07

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Juiz Substituto - ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS

08/05/2023, 10:00

Decorrido prazo de GLEYCIENE DE SOUZA MELO em 06/12/2022 23:59.

23/12/2022, 03:45

Decorrido prazo de Juiz Relator da ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em 06/12/2022 23:59.

23/12/2022, 03:45

Decorrido prazo de GLEYCIENE DE SOUZA MELO em 15/12/2022 23:59.

23/12/2022, 03:45

Conclusos #Não preenchido#

13/12/2022, 09:17

Juntada de certidão

13/12/2022, 09:17

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 04:11

Publicado Despacho em 03/11/2022.

04/11/2022, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 06:48

Juntada de certidão

01/11/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 19:16

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Juiz Substituto- Josevando Souza Andrade

31/10/2022, 17:48

Juntada de certidão

31/10/2022, 17:17

Cancelada a movimentação processual

31/10/2022, 17:14

Desentranhado o documento

31/10/2022, 17:14

Conclusos #Não preenchido#

31/10/2022, 16:57

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 17/08/2022.

18/08/2022, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 06:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Seções Cíveis Reunidas

17/08/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

16/08/2022, 12:23

Juntada de certidão

27/04/2022, 18:47

Juntada de certidão

14/12/2021, 11:14

Decisão Cadastrada

02/08/2017, 00:00

Remetido para o STF

19/12/2016, 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

30/11/2016, 00:00

Expedição de Termo

29/11/2016, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

29/11/2016, 00:00

Expedição de Certidão

18/11/2016, 00:00

Suscitação de Conflito de Competência

17/11/2016, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

17/11/2016, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

17/11/2016, 00:00

Publicação

07/10/2016, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

06/10/2016, 00:00

Recebido do SECOMGE

06/10/2016, 00:00

Distribuição por Sorteio

05/10/2016, 00:00

Expedição de Termo

05/10/2016, 00:00

Documento de Comprovação

•18/12/2024, 17:56

Documento de Comprovação

•18/12/2024, 17:56

Despacho

•27/09/2024, 20:09

Despacho

•24/09/2024, 16:35

Decisão

•25/07/2024, 08:28

Decisão

•25/07/2024, 08:27

Despacho

•18/03/2024, 11:55

Despacho

•05/03/2024, 11:55

Despacho

•13/11/2023, 14:12

Despacho

•06/11/2023, 23:07

Despacho

•01/11/2022, 10:59

Despacho

•31/10/2022, 19:16