Execução Fiscal 0782797-18.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.048,20

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO AMBUS DE QUEIROZ

OAB/BA 77647·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RITA DE CASSIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:24

Conclusos para decisão

28/01/2026, 06:12

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

29/11/2025, 12:30

Expedição de decisão.

28/11/2025, 07:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/11/2025, 07:23

Juntada de certidão

27/11/2025, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:43

Conclusos para decisão

09/10/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 20:30

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

08/10/2025, 20:30

Expedição de despacho.

19/09/2025, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 08:20

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:24

Conclusos para decisão

28/01/2026, 06:12

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 15:02

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 06:11

29/11/2025, 12:30

Expedição de decisão.

28/11/2025, 07:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/11/2025, 07:23

Juntada de certidão

27/11/2025, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:43

Conclusos para decisão

09/10/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 20:30

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

08/10/2025, 20:30

Expedição de despacho.

19/09/2025, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 08:20

Conclusos para decisão

24/04/2025, 07:36

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 07:36

Mandado devolvido Negativamente

16/04/2025, 11:01

Expedição de mandado.

10/03/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 15:04

Expedição de despacho.

20/02/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.

19/12/2024, 01:54

Conclusos para decisão

19/11/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 15:34

Juntada de certidão

19/11/2024, 15:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/10/2024, 12:54

Desentranhado o documento

31/10/2024, 12:02

Juntada de certidão

23/10/2024, 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 09:43

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

19/09/2024, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 09:42

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

19/09/2024, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 09:39

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

17/09/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 09:39

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

17/09/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 00:16

Juntada de recibo (sisbajud)

06/09/2024, 00:16

Juntada de certidão

06/09/2024, 00:16

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 23:48

Expedição de decisão.

03/09/2024, 17:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/09/2024, 17:22

Conclusos para decisão

03/09/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 12:18

Processo Desarquivado

02/09/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2024, 09:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/09/2024, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 14:31

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:46

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:28

Arquivado Provisoramente

05/03/2024, 07:24

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 07:24

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rita De Cassia Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0782797-18.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0782797-18.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:10

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 18:10

Conclusos para decisão

03/02/2024, 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 23:32

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 23:31

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 20:57

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 20:57

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

09/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/05/2016, 00:00

Decisão

•28/11/2025, 07:23

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 09:44

Despacho

•19/09/2025, 08:20

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 07:36

Despacho

•20/02/2025, 09:13

Despacho

•20/02/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 15:34

Decisão

•31/10/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 23:48

Decisão

•03/09/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 07:24

Todos os documentos(19)

Decisão

•13/05/2026, 15:02

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 06:11

Decisão

•28/11/2025, 07:23

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 09:44

Despacho

•19/09/2025, 08:20

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 07:36

Despacho

•20/02/2025, 09:13

Despacho

•20/02/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 15:34

Decisão

•31/10/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 23:48

Decisão

•03/09/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 07:24

Decisão

•07/02/2024, 18:10

Decisão

•07/02/2024, 18:10

Decisão

•07/02/2024, 18:10

Despacho

•09/05/2016, 14:12