Recurso Inominado Cível 0303161-70.2015.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Partes do Processo

MARINALVA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/03/2025, 18:18

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 18:18

Baixa Definitiva

08/03/2025, 18:18

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 18:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIE em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:24

Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:24

Publicado Decisão em 06/02/2025.

06/02/2025, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 05:02

Publicado Decisão em 06/02/2025.

06/02/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 08:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIE em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:01

Conclusos para decisão

08/10/2024, 11:51

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/03/2025, 18:18

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 18:18

Baixa Definitiva

08/03/2025, 18:18

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 18:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIE em 06/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•04/02/2025, 08:33

Decisão

•04/02/2025, 08:33

08/03/2025, 03:24

Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:24

Publicado Decisão em 06/02/2025.

06/02/2025, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 05:02

Publicado Decisão em 06/02/2025.

06/02/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 08:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIE em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:01

Conclusos para decisão

08/10/2024, 11:51

Juntada de Petição de contra-razões

07/10/2024, 14:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 07:48

Publicado Decisão em 23/09/2024.

14/09/2024, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 07:39

Publicado Decisão em 23/09/2024.

14/09/2024, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 08:54

Conhecido o recurso de MARINALVA DOS SANTOS - CPF: 056.556.858-25 (RECORRENTE) e não-provido

12/09/2024, 08:54

Conclusos para decisão

11/09/2024, 10:14

Recebidos os autos

01/04/2024, 14:21

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 14:21

Decisão

•04/02/2025, 08:33

Decisão

•12/09/2024, 08:54

Decisão

•12/09/2024, 08:54

Decisão

•12/09/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 09:20

Sentença

•27/11/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 14:30

Despacho

•13/07/2023, 17:51

Despacho

•06/07/2023, 16:52

Decisão

•25/04/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 14:18

Despacho

•06/07/2022, 08:30

Todos os documentos(18)

Decisão

•04/02/2025, 08:33

Decisão

•04/02/2025, 08:33

Decisão

•04/02/2025, 08:33

Decisão

•12/09/2024, 08:54

Decisão

•12/09/2024, 08:54

Decisão

•12/09/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 09:20

Sentença

•27/11/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 14:30

Despacho

•13/07/2023, 17:51

Despacho

•06/07/2023, 16:52

Decisão

•25/04/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 14:18

Despacho

•06/07/2022, 08:30

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 15:19

Despacho

•11/07/2016, 14:34

Despacho

•06/05/2015, 10:21