Agravo em Recurso Especial 0306154-36.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 7ª V de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

TOP MIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

OAB/BA 7306·CPF·Representa: Autor

MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON

OAB/SP 70645·CPF·Representa: Réu

LILIANE DA SILVA SANTOS

OAB/SP 410863·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:10

Conhecido o recurso de TOP MIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:20

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/11/2024, 09:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/11/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024, 22:35

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024, 21:50

Todas as movimentações(19)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:10

Conhecido o recurso de TOP MIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/11/2024, 21:50

27/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:20

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/11/2024, 09:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/11/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024, 22:35

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2024, 15:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/10/2024, 16:40

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•14/10/2024, 16:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/10/2024, 16:40

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•14/10/2024, 16:40

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•14/10/2024, 16:40