Agravo em Recurso Especial 0506045-23.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJBA
3° Grau
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Data de Distribuição
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 2.360.215,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Moura Ribeiro
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Partes do Processo
J T LOCACAO E SERVICOS LTDA - EPP
CNPJ
02.***.***.0001-42
Mostrar
Autor
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
CNPJ
10.***.***.0001-80
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO
CPF
544.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
OAB/SE 4800
·
CPF
018.***.***-46
Mostrar
·
Representa: Réu
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
OAB/SE 1600
·
CPF
766.***.***-30
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20/02/2026, 17:13
Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 17:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025
15/12/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2025, 01:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025
11/12/2025, 18:10
Não conhecido o recurso de J T LOCACAO E SERVICOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
09/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025
14/11/2025, 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:01
Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
12/11/2025, 14:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
13/06/2025, 08:29
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
13/06/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/06/2025, 06:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/06/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025
12/06/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025, 01:01
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Todas as movimentações
(20)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20/02/2026, 17:13
Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 17:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025
15/12/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2025, 01:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
11/12/2025, 18:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
09/06/2025, 20:20
11/12/2025, 18:10
Não conhecido o recurso de J T LOCACAO E SERVICOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
09/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025
14/11/2025, 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:01
Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
12/11/2025, 14:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
13/06/2025, 08:29
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
13/06/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/06/2025, 06:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/06/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025
12/06/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025, 01:01
Determinada a distribuição do feito
09/06/2025, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025
09/06/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/04/2025, 10:46
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/04/2025, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
09/04/2025, 15:05
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09/04/2025, 15:05
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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09/04/2025, 15:05
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09/04/2025, 15:05
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09/04/2025, 15:04
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09/04/2025, 15:04
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09/04/2025, 15:04