Execução Fiscal 0790651-68.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2013

Valor da Causa

R$ 1.359,11

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

30/01/2026, 15:19

Expedição de intimação.

30/01/2026, 15:19

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 14:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/01/2026, 15:38

Expedição de decisão.

08/01/2026, 15:38

Conclusos para decisão

16/10/2025, 14:02

Processo Desarquivado

16/10/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/10/2025, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:50

Decorrido prazo de GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:40

Decorrido prazo de GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:39

Publicado Decisão em 02/10/2024.

07/10/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

07/10/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Geraldo Santos De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0790651-68.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790651-68.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(52)

Arquivado Provisoriamente

30/01/2026, 15:19

Expedição de intimação.

30/01/2026, 15:19

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 14:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/01/2026, 15:38

Expedição de decisão.

08/01/2026, 15:38

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 15:19

Decisão

•08/01/2026, 15:38

Conclusos para decisão

16/10/2025, 14:02

Processo Desarquivado

16/10/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/10/2025, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:50

Decorrido prazo de GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:40

Decorrido prazo de GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:39

Publicado Decisão em 02/10/2024.

07/10/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

07/10/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Geraldo Santos De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0790651-68.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790651-68.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

30/09/2024, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2024 23:59.

29/09/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

28/09/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

28/09/2024, 10:42

Cominicação eletrônica

28/09/2024, 10:42

Cominicação eletrônica

28/09/2024, 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/09/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/09/2024, 09:59

Conclusos para decisão

28/09/2024, 09:59

Expedição de decisão.

13/09/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 09:42

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

13/09/2024, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 18:14

Juntada de recibo (sisbajud)

04/09/2024, 18:14

Expedição de decisão.

28/08/2024, 19:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2024, 19:13

Conclusos para decisão

26/07/2024, 11:10

Processo Desarquivado

26/07/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 16:35

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/07/2024, 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:39

Arquivado Provisoramente

26/02/2024, 13:00

Expedição de decisão.

05/02/2024, 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2024, 16:54

Conclusos para decisão

05/02/2024, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:06

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:06

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 17:52

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/06/2022, 00:00

Expedição de Carta

06/09/2018, 00:00

Mero expediente

03/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

02/10/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/10/2013, 00:00

Decisão

•28/09/2024, 10:42

Decisão

•28/09/2024, 10:42

Decisão

•28/09/2024, 10:42

Decisão

•13/09/2024, 13:40

Decisão

•28/08/2024, 19:13

Decisão

•05/02/2024, 16:54

Despacho

•03/10/2013, 10:04