Execução Fiscal 0779149-59.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 4.771,58

Órgão julgador

20ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PAULO VITOR SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 16:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/03/2026, 13:23

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 15:10

Juntada de certidão dd2g

25/09/2025, 11:25

Recebidos os autos

25/09/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/05/2025, 12:10

Juntada de certidão

15/05/2025, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0779149-59.2. Executado: Paulo Vitor Santos Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. DESPACHO Processo: 0779149-59.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0779149-59.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:58

Conclusos para decisão

30/09/2024, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2024, 18:16

Todas as movimentações(27)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 16:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/03/2026, 13:23

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 15:10

Juntada de certidão dd2g

25/09/2025, 11:25

Recebidos os autos

25/09/2025, 11:25

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 17:50

Decisão

•27/07/2025, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/05/2025, 12:10

Juntada de certidão

15/05/2025, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0779149-59.2. Executado: Paulo Vitor Santos Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. DESPACHO Processo: 0779149-59.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0779149-59.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:58

Conclusos para decisão

30/09/2024, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

29/09/2024, 18:16

Expedição de sentença.

16/09/2024, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2024, 15:50

Conclusos para decisão

14/09/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 07:31

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 07:31

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

13/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/07/2018, 00:00

Mero expediente

09/07/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/07/2018, 00:00

Despacho

•30/09/2024, 14:58

Despacho

•30/09/2024, 14:58

Sentença

•16/09/2024, 15:50

Sentença

•16/09/2024, 15:50

Despacho

•09/07/2018, 18:32