Interdito Proibitório 8000259-34.2017.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Desidério

Partes do Processo

SEMI JORGE MAUAD

CPF

Autor

JOSE MIGUEL MAUAD

CPF

Autor

VIVIAN SCARPIN

CPF

Autor

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SERGIO APARECIDO LEITE

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Reu

Advogados / Representantes

KENNEDY EMMANUEL MACEDO BARBOSA

OAB/BA 32678·CPF·Representa: Autor

ADSON ANTONIO PINHEIRO DA SILVA

OAB/BA 29222·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 14:09

Baixa Definitiva

04/05/2026, 14:09

Juntada de informação

04/05/2026, 14:08

Juntada de certidão

04/05/2026, 14:08

Juntada de certidão

04/05/2026, 14:01

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL MAUAD em 10/12/2025 23:59.

01/01/2026, 23:12

Decorrido prazo de SEMI JORGE MAUAD em 10/12/2025 23:59.

01/01/2026, 23:12

Decorrido prazo de VIVIAN SCARPIN em 10/12/2025 23:59.

01/01/2026, 23:12

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL MAUAD em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:00

Decorrido prazo de SEMI JORGE MAUAD em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:00

Decorrido prazo de VIVIAN SCARPIN em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:40

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 05:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 10:02

Expedição de ato ordinatório.

15/11/2025, 10:02

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 14:09

Baixa Definitiva

04/05/2026, 14:09

Juntada de informação

04/05/2026, 14:08

Juntada de certidão

04/05/2026, 14:08

Juntada de certidão

04/05/2026, 14:01

Documentos

Ato Ordinatório

•15/11/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•15/11/2025, 10:01

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Decorrido prazo de JOSE MIGUEL MAUAD em 10/12/2025 23:59.

01/01/2026, 23:12

Decorrido prazo de SEMI JORGE MAUAD em 10/12/2025 23:59.

01/01/2026, 23:12

Decorrido prazo de VIVIAN SCARPIN em 10/12/2025 23:59.

01/01/2026, 23:12

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL MAUAD em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:00

Decorrido prazo de SEMI JORGE MAUAD em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:00

Decorrido prazo de VIVIAN SCARPIN em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:40

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 05:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 10:02

Expedição de ato ordinatório.

15/11/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

15/11/2025, 10:01

Declarada incompetência

29/08/2025, 14:21

Conclusos para decisão

29/08/2025, 14:19

Conclusos para despacho

20/01/2025, 15:30

Juntada de certidão

20/01/2025, 15:30

Decorrido prazo de VIVIAN SCARPIN em 04/11/2024 23:59.

19/01/2025, 07:51

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL MAUAD em 04/11/2024 23:59.

19/01/2025, 07:51

Decorrido prazo de SEMI JORGE MAUAD em 04/11/2024 23:59.

19/01/2025, 07:51

Decorrido prazo de SERGIO APARECIDO LEITE em 24/10/2024 23:59.

19/01/2025, 07:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 24/10/2024 23:59.

19/01/2025, 07:51

Decorrido prazo de VIVIAN SCARPIN em 24/10/2024 23:59.

19/01/2025, 07:51

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL MAUAD em 24/10/2024 23:59.

19/01/2025, 07:51

Decorrido prazo de SEMI JORGE MAUAD em 24/10/2024 23:59.

19/01/2025, 07:51

Decorrido prazo de VIVIAN SCARPIN em 24/10/2024 23:59.

19/01/2025, 07:51

Decorrido prazo de SEMI JORGE MAUAD em 24/10/2024 23:59.

19/01/2025, 07:51

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL MAUAD em 24/10/2024 23:59.

19/01/2025, 07:51

Publicado Despacho em 03/10/2024.

04/10/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

04/10/2024, 02:49

Publicado Intimação em 03/10/2024.

04/10/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

04/10/2024, 02:43

Publicado Intimação em 03/10/2024.

04/10/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

04/10/2024, 02:42

Publicado Intimação em 03/10/2024.

04/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

04/10/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Semi Jorge Mauad Advogado: Kennedy Emmanuel Macedo Barbosa (OAB:BA32678) Autor: Jose Miguel Mauad Advogado: Kennedy Emmanuel Macedo Barbosa (OAB:BA32678) Reu: Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária Reu: Sergio Aparecido Leite Autor: Vivian Scarpin Advogado: Kennedy Emmanuel Mac Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8000259-34.2017.8.05.0231 Interdito Proibitório Jurisdição: São Desidério

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Semi Jorge Mauad Advogado: Kennedy Emmanuel Macedo Barbosa (OAB:BA32678) Autor: Jose Miguel Mauad Advogado: Kennedy Emmanuel Macedo Barbosa (OAB:BA32678) Reu: Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária Reu: Sergio Aparecido Leite Autor: Vivian Scarpin Advogado: Kennedy Emmanuel Mac Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8000259-34.2017.8.05.0231 Interdito Proibitório Jurisdição: São Desidério

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Semi Jorge Mauad Advogado: Kennedy Emmanuel Macedo Barbosa (OAB:BA32678) Autor: Jose Miguel Mauad Advogado: Kennedy Emmanuel Macedo Barbosa (OAB:BA32678) Reu: Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária Reu: Sergio Aparecido Leite Autor: Vivian Scarpin Advogado: Kennedy Emmanuel Mac Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8000259-34.2017.8.05.0231 Interdito Proibitório Jurisdição: São Desidério

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Semi Jorge Mauad Advogado: Kennedy Emmanuel Macedo Barbosa (OAB:BA32678) Autor: Jose Miguel Mauad Advogado: Kennedy Emmanuel Macedo Barbosa (OAB:BA32678) Reu: Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária Reu: Sergio Aparecido Leite Autor: Vivian Scarpin Advogado: Kennedy Emmanuel Mace PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO DESPACHO 8000259-34.2017.8.05.0231 Interdito Proibitório Jurisdição: São Desidério

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Semi Jorge Mauad Advogado: Kennedy Emmanuel Macedo Barbosa (OAB:BA32678) Autor: Jose Miguel Mauad Advogado: Kennedy Emmanuel Macedo Barbosa (OAB:BA32678) Reu: Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária Reu: Sergio Aparecido Leite Autor: Vivian Scarpin Advogado: Kennedy Emmanuel Maced PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO DECISÃO 8000259-34.2017.8.05.0231 Interdito Proibitório Jurisdição: São Desidério

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/10/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024, 16:13

Conclusos para despacho

28/09/2024, 16:12

Conclusos para decisão

07/12/2021, 09:09

Juntada de certidão

07/12/2021, 09:08

Decorrido prazo de VIVIAN SCARPIN em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:00

Decorrido prazo de SEMI JORGE MAUAD em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:00

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL MAUAD em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:00

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL MAUAD em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:00

Decorrido prazo de VIVIAN SCARPIN em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 02:59

Decorrido prazo de SEMI JORGE MAUAD em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 02:59

Publicado Decisão em 25/03/2021.

28/03/2021, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021

28/03/2021, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2021, 10:37

Declarada incompetência

12/06/2017, 12:59

Distribuído por sorteio

11/05/2017, 09:08

Conclusos para decisão

11/05/2017, 09:08

Decisão

•29/08/2025, 14:21

Despacho

•01/10/2024, 11:35

Despacho

•28/09/2024, 16:13

Decisão

•24/03/2021, 10:37

Decisão

•12/06/2017, 12:59