Execução Fiscal 8002078-25.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 6.499,53

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

MARCUS VINICIUS MENESES HABIB

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 17:08

Expedição de decisão.

23/04/2026, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 17:08

Conclusos para decisão

22/04/2026, 08:18

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

20/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de apelação

10/04/2026, 10:03

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MENESES HABIB em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:45

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 18:27

Embargos de declaração não acolhidos

25/02/2026, 10:38

Expedição de decisão.

25/02/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 10:38

Conclusos para decisão

23/01/2026, 12:16

Todas as movimentações(72)

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 17:08

Expedição de decisão.

23/04/2026, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 17:08

Decisão

•25/02/2026, 10:38

23/04/2026, 17:08

Conclusos para decisão

22/04/2026, 08:18

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

20/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de apelação

10/04/2026, 10:03

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MENESES HABIB em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:45

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 18:27

Embargos de declaração não acolhidos

25/02/2026, 10:38

Expedição de decisão.

25/02/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 10:38

Conclusos para decisão

23/01/2026, 12:16

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MENESES HABIB em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:26

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MENESES HABIB em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:55

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MENESES HABIB em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2025, 08:23

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 19:15

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 19:15

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

31/10/2025, 09:21

Expedição de sentença.

31/10/2025, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 09:21

Conclusos para decisão

22/10/2025, 14:28

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

22/10/2025, 12:47

Conclusos para decisão

22/10/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 18:55

Publicado Sentença em 02/10/2025.

04/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 00:11

Expedição de sentença.

30/09/2025, 20:21

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

30/09/2025, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 20:21

Conclusos para decisão

26/09/2025, 13:33

Processo Desarquivado

26/09/2025, 13:33

Arquivado Provisoriamente

25/11/2024, 13:36

Juntada de certidão

25/11/2024, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 01:36

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MENESES HABIB em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:02

Publicado Decisão em 02/10/2024.

06/10/2024, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Marcus Vinicius Meneses Habib Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002078-25.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8002078-25.2024.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

03/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

30/09/2024, 10:33

Cominicação eletrônica

28/09/2024, 13:01

Cominicação eletrônica

28/09/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

28/09/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

28/09/2024, 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/09/2024, 13:01

Conclusos para decisão

27/09/2024, 09:21

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/09/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 16:11

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2024, 16:11

Conclusos para decisão

23/09/2024, 10:39

Expedição de ato ordinatório.

23/09/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 10:30

Juntada de certidão

23/09/2024, 10:22

Juntada de certidão

27/08/2024, 08:45

Juntada de certidão

26/08/2024, 08:55

Juntada de certidão

26/08/2024, 08:41

Expedição de decisão.

08/08/2024, 10:45

Expedição de certidão.

07/08/2024, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 22:41

Conclusos para decisão

29/05/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 15:13

Expedição de certidão.

17/04/2024, 10:00

Mandado devolvido Negativamente

12/04/2024, 01:05

Expedição de mandado.

10/04/2024, 14:19

Juntada de certidão

10/04/2024, 14:13

Expedição de carta via ar digital.

18/03/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 00:11

Conclusos para despacho

07/03/2024, 11:30

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 11:30

Sentença

•31/10/2025, 09:21

Sentença

•30/09/2025, 20:21

Decisão

•28/09/2024, 13:01

Decisão

•28/09/2024, 13:01

Decisão

•28/09/2024, 13:01

Despacho

•24/09/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 10:30

Decisão

•08/08/2024, 10:45

Decisão

•07/08/2024, 22:41

Despacho de citação por AR Digital

•15/03/2024, 00:11