Execução Fiscal 0768007-63.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.428,37

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LEUR MOREIRA TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 10:09

Baixa Definitiva

13/06/2024, 10:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/04/2024, 20:09

Expedição de sentença.

12/04/2024, 20:08

Conclusos para decisão

09/04/2024, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:27

Publicado Despacho em 19/02/2024.

17/02/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Leur Moreira Teixeira Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0768007-63.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/02/2024, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:56

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 14:02

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 10:09

Baixa Definitiva

13/06/2024, 10:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/04/2024, 20:09

Expedição de sentença.

12/04/2024, 20:08

Conclusos para decisão

09/04/2024, 12:11

Documentos

Sentença

•12/04/2024, 20:08

Despacho

•07/02/2024, 22:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:27

Publicado Despacho em 19/02/2024.

17/02/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Leur Moreira Teixeira Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0768007-63.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/02/2024, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:56

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 14:02

Expedição de ato ordinatório.

17/07/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

16/07/2023, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2023 23:59.

30/04/2023, 01:50

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 05:31

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 05:31

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/05/2022, 00:00

Petição

23/12/2021, 00:00

Expedição de documento

24/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/12/2020, 00:00

Mero expediente

15/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/02/2019, 00:00

Petição

31/10/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

31/10/2018, 00:00

Expedição de Ofício

15/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

15/10/2018, 00:00

Mero expediente

04/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

31/07/2017, 00:00

Expedição de Carta

28/11/2016, 00:00

Mero expediente

29/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

15/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/04/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•16/07/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 19:05

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 10:48

Despacho

•15/12/2019, 22:37

Decisão

•08/02/2019, 16:33

Despacho

•04/08/2017, 17:31

Despacho

•29/08/2015, 02:09